DOMFO 19/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 2887/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.974, de 08 de fevereiro de 2013), art. 82, I, “a” da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Fortaleza, e de acordo com o Processo 
n° P543179/2019. RESOLVE retornar ao exercício funcional a 
servidora MARIA LEANI DANTAS FREITAS, matrícula nº 
47.951-01, ocupante do cargo de Professor, que se encontrava 
com afastamento parcial referente a 100 (cem) horas mensais, 
para cursar Mestrado Acadêmico em Educação, na Universida-
de Estadual do Ceará (UECE), pelo período de 24 (vinte e 
quatro) meses, ou da conclusão do mesmo, desde o dia 13 de 
março de 2017, por meio do Ato nº 1601/2017 - SEPOG (DOM 
de 20 de julho de 2017), com registro de lotação na Secretaria 
Municipal de Educação/Escola Municipal Madre Teresa de 
Calcutá, a partir de 01 de fevereiro de 2019. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 2889/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.974, de 08 de fevereiro de 2013), art. 82, I, “a” da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Fortaleza, e de acordo com o Processo 
n° P581968/2019. RESOLVE retornar ao exercício funcional o 
servidor CÉSAR LIMA COSTA, ocupante do cargo de provi-
mento efetivo de Técnico em Educação, matrícula n° 61.326-
01, admitido pela Prefeitura de Fortaleza em 30 de junho de 
2004, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, que 
se encontrava com afastamento parcial referente a 100 (cem) 
horas mensais, para cursar Doutorado em Educação pela Uni-
versidade Federal do Ceará - UFC, pelo período de 48 (quaren-
ta e oito) meses, ou da conclusão do mesmo, desde o dia 31 
de julho de 2017, com registro de lotação na Coordenadoria do 
Distrito de Educação 3, a partir de 01 de março de 2019. GA-
BINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 2890/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.974, de 08 de fevereiro de 2013), art. 82, I, “a” da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Fortaleza, e de acordo com o Processo 
n° P462265/2018. RESOLVE retornar ao exercício funcional o 
servidor ANTÔNIO NERY DA COSTA NETO, matrícula nº 
48.687-01, ocupante do cargo de Professor, que se encontrava 
em afastamento para trato de interesse particular, conforme Ato 
nº 4384/2018 – SEPOG (DOM de 26 de novembro de 2018), a 
partir de 27 de dezembro de 2018. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 2891/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.974, de 08 de fevereiro de 2013), art. 82, I, “a” da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Fortaleza, e de acordo com o Processo 
n° P702435/2017. RESOLVE retornar ao exercício funcional a 
servidora JUCIANA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 
70.975-03, ocupante do cargo efetivo de Professor, que se 
encontrava afastada por 01 (um) dia, às sextas-feiras, sem 
prejuízo de seus vencimentos, pelo período de  01 (um) ano, a 
partir de 03 de agosto de 2016, ou da conclusão do mesmo, 
para cursar Mestrado Profissional em Letras – PROFLETRAS, 
promovido pela Universidade do Rio Grande do Norte, por meio 
do Ato nº 5125/2016 - SEPOG (DOM de 06 de setembro de 
2016), lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola 
Municipal Professor Luis Costa – EF, a partir de 24 de março 
de 2017. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 
de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 2892/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de 
fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo n° 
P695095/2017. RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) horas 
para 60 (sessenta) horas a carga horária da servidora MARIA 
IRACI CADARÇO, matrícula nº 0 6.251-01, ocupante do cargo 
de provimento efetivo de Professor, lotada na Secretaria Muni-
cipal da Educação/Escola Municipal Otávio de Farias - EI/EF, 
sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo 
com o artigo 127 da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 – 
Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, a partir da 
publicação deste. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 04 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 2893/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 
08 de fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo n° 
P909556/2017. RESOLVE reduzir de 240 (duzentos e quaren-
ta) horas para 120 (cento e vinte) horas a carga horária da 
servidora LUIZA DE MARILAC PIRES LIMA, matrícula nº 
13.232-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profes-
sor, lotada na Secretaria Municipal da Educação/Escola Muni-
cipal Presidente Kennedy - EI/EF, sem prejuízo de seu salário e 
demais vantagens, de acordo com o artigo 127 da Lei nº 5.895, 
de 13 de novembro de 1984 – Estatuto do Magistério do Muni-
cípio de Fortaleza, a partir da publicação deste. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.  
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