DOMFO 19/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
 
acordo com o Processo n° P329041/2018. RESOLVE registrar 
o retorno funcional do(a) servidor(a) KARINA LOPES ALVES 
FROTA, matrícula nº 54826-07, Professor, lotado(a) no(a) Se-
cretaria Municipal da Educação, a partir de 29.08.2018, que se 
encontrava à disposição da Controladoria e Ouvidoria Geral do 
Município. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 2946/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de 
acordo com o Processo n° P144725/2018. RESOLVE registrar 
o retorno funcional do(a) servidor(a) LEUMA MARIA DE LIMA 
ASFOR, matrícula nº 67231-02, Supervisor Escolar, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Educação, a partir de 
16.04.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 2947/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de 
acordo com o Processo n° P135564/2018. RESOLVE registrar 
o retorno funcional do(a) servidor(a) MÁRCIA MARIA BEZER-
RA DA ROCHA, matrícula nº 54659-01, Professor, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Educação, a partir de 
04.04.2018, que estava cedida na Secretaria da Educação do 
Estado do Ceará - SEDUC. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 04 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 2948/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de 
acordo com o Processo n° P143580/2018. RESOLVE registrar 
o retorno funcional do(a) servidor(a) ELIANE CAVALCANTE 
BONFIM, matrícula nº 26853-04, Professor, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Educação, a partir de 09.04.2018, que 
estava cedida na Secretaria da Educação do Estado do Ceará - 
SEDUC. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 2949/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de 
acordo com o Processo n° P 152154/2018. RESOLVE registrar 
o retorno funcional do(a) servidor(a) DIANA MÁRCIA DE OLI-
VEIRA, matrícula nº 48947-01, Professor, lotado(a) no(a) Se-
cretaria Municipal da Educação, a partir de 03.04.2018, que 
estava cedida na Secretaria da Educação do Estado do Ceará - 
SEDUC. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 2950/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de 
acordo com o Processo n° P 539401/2019. RESOLVE registrar 
o retorno funcional do(a) servidor(a) SÂNGELA SALES DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 76172-01, Professor, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Educação, a partir de 01.02.2019, que 
estava à disposição da Secretaria Municipal do Desenvolvimen-
to Econômico. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 2951/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de 
acordo com o Processo n° P 726318/2017. RESOLVE registrar 
o retorno funcional do(a) servidor(a) ANNA STELA PINHEIRO 
CRAVEIRO, matrícula nº 17175-04, Professor, lotado(a) no(a) 
Professor, a partir de 17.06.2017. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
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ATO Nº 2952/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº                 
P 640153/2017. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicio-
nal Noturno, de acordo com os artigos 103, IX e 119, § 2º da 
Lei n.º 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) 
sobre o vencimento base, devendo a hora noturna correspon-
der a 52 (cinqüenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos, 
ao(a) servidor(a) ANDERSON DE MESQUITA GADELHA,  
Agente de Defesa Civil, matrícula nº 106378-02, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, condicionado o 
pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário esta-
belecida no(a) Defesa Civil, no dia 06.10.2015. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 04 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2953/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P 351515/2018. RESOLVE conceder o afastamento para o trato 
de Interesse Particular, sem remuneração, de acordo com o 
artigo 83, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no 
DOM nº. 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, alterado pelo Art. 
4º da Lei Complementar nº 0150, de 28.06.2013-DOM de 
28.06.2013, ao(a) servidor(a) ANA PAULA SILVA MELO, matrí-
cula n° 53610-03, Agente de Segurança Instituicional, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, no período de 
05 anos, a partir de 21.11.2018 a 21.11.2023. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 04 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2954/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,