DOMFO 19/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 58
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de
acordo com o Processo n° P 251757/2018. RESOLVE registrar
o retorno funcional do(a) servidor(a) ANA SHEILA DE
MENEZES
GOMES
PIMENTA,
matrícula
nº
47208-01,
Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, a
partir de 30.07.2018, que encontrava-se de licença para
acompanhar o cônjuge. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
04 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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ATO Nº 3068/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo nº
P736613/2017. RESOLVE assegurar o servidor FERNANDO
AUGUSTO FERREIRA GOMES, matrícula nº 48.503-01, ocu-
pante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal da
Educação/Escola Municipal Henriqueta Galeno – EI/EF, o direi-
to de continuar cumprindo a carga horária de trabalho de 240
(duzentas e quarenta) horas mensais, a partir da exoneração
do cargo em comissão, nos termos do art. 1º, § 1º da Lei n°
7.862, de 29 de dezembro de 1995. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 10 de julho de 2019. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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PREFEITURA DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG)
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS (IMPARH)
SELEÇÃO PÚBLICA PARA ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO
INFANTIL SUBSTITUTOS
ERRATA AO EDITAL Nº 67/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no que dispõe o art. 37, IX, da Constituição Fede-
ral de 1988 e em conformidade com o art. 3º, IX, da Lei Com-
plementar Municipal nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, com
fundamento no Decreto Municipal nº 13.808, de 13 de maio de
2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438, de 03 de
junho de 2019, e respeitado o disposto no Edital nº 67/2019.
CONSIDERANDO o dever de atender aos princípios da legali-
dade e da publicidade, conforme determinado no art. 37, caput,
da Constituição Federal de 1988. CONSIDERANDO o poder de
autotutela da Administração Pública para rever, ex officio, os
atos por ela praticados. CONSIDERANDO a conveniência e a
oportunidade inerentes à atividade da Administração Pública.
DIVULGAM Errata ao Edital nº 67/2019, nos termos que se-
guem: - No subitem 6.4.1, ONDE SE LÊ: 6.4.1. A partir das 14h
não mais será permitido o acesso dos candidatos aos locais de
realização das provas. - LEIA-SE: 6.4.1. A partir das 9h não
mais será permitido o acesso dos candidatos aos locais de
realização das provas. - No subitem 6.6, ONDE SE LÊ: 6.6.
Fechados os portões às 14h para a aplicação da prova objeti-
va, iniciar-se-ão os procedimentos operacionais relativos à
presente Seleção Pública. - LEIA-SE: 6.6. Fechados os portões
às 9h para a aplicação da prova objetiva, iniciar-se-ão os pro-
cedimentos operacionais relativos à presente Seleção Pública.
Publique-se. Registre-se. Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antônia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA DA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO
IMPARH.
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ERRATA - No Ato n° 4349/2004, de 17.06.2004,
publicado no DOM de 21.06.2004, que concedeu Licença Prê-
mio, com referência ao servidor, matrícula n° 01497.01, lotado
na Secretaria Municipal da Infraestrutura, é feita a seguinte
alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
5º período de 15.02.1996 a
13.02.2001
5º período de 19.02.1996 a
18.02.2001
No Ato n° 4834/2009, de 08.07.2009, publicado no DOM de
13.07.2009, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao
servidor FRANCISCO WILSON TEIXEIRA, matrícula n°
01497.01, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, é
feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
6º período de 14.02.2001 a
13.02.2006
6º período de 19.02.2001 a
18.02.2006
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA AO ATO Nº 6005/2016 - No Ato N°
6005/2016 de 28 de outubro de 2016, publicada no DOM em
14/11/2016, que resolve conceder o afastamento para o trato
de interesse particular, sem remuneração, de acordo com o art.
83, parágrafo único da lei nº 6.794 de 27.12.1990 à servidora
PALOMA ARAÚJO CAVALCANTE, matrícula 87085-01: ONDE
SE LÊ: RESOLVE prorrogar o afastamento para trato de inte-
resse particular, sem remuneração. LEIA-SE: RESOLVE con-
ceder o afastamento para trato de interesse particular, sem
remuneração. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11/12/2018. Maria Christi-
na Machado Públio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ERRATA - No Ato nº 2226/2019-SEPOG, de
04.06.2019, que averbou o tempo de serviço prestado, da ser-
vidora ANTÔNIA ROSANE DE HOLANDA LIMA TUMEO, matrí-
cula discriminada a seguir, Técnico em Educação, lotada na
Secretaria Municipal da Educação, quanto à matrícula, é feita a
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: matrícula nº 61332-01, LEIA-
SE: matrícula nº 61322-01. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ERRATA - No Ato nº 2256/2019-SEPOG, de
04.06.2019, que averbou o tempo de serviço prestado, do ser-
vidor ENAIRTON VINICIUS DA SILVA ROCHA, matrícula dis-
criminada a seguir, Médico, lotado na Secretaria Municipal da
Saúde, quanto à matrícula, é feita a seguinte alteração, ONDE
SE LÊ: matrícula nº 15319-01, LEIA-SE: matrícula nº 15319-02.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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