DOMFO 19/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 61
ÇÃO, em 12 de julho de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira
- SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - PROCESSO Nº P275644/2018 - No
Extrato e no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2016,
publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza - DOM, de
08 de agosto de 2018, firmado com a empresa VESPA CON-
SÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto do contrato é a
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
continuados de mão de obra terceirizada cujos empregados
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),
incluindo o fornecimento de Uniformes, para atender às neces-
sidades das Unidades Escolares, vinculadas aos Distritos de
Educação I, II, III, IV, V e VI da Rede Municipal de Ensino de
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no ANEXO I - Termo
de Referência deste edital do Pregão Eletrônico nº 112/2016,
Lote 3, e da proposta da(s) empresa(s) contratada(s), é feita a
seguinte alteração: ONDE SE LÊ: (...) Pregão Eletrônico nº
0132/2016 (...). LEIA-SE: (...) Pregão Eletrônico nº 112/2016
(...). GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, em 12 de julho de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira
- SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - PROCESSO Nº P159643/2018 - No
Extrato e no Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2015,
publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza - DOM, de
23 de agosto de 2018, firmado com a empresa MAIS SERVI-
ÇOS LTDA, cujo objeto do contrato é a contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços continuados de mão de
obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Conso-
lidação das Leis de Trabalho (CLT), incluindo o fornecimento
de uniformes para atender às necessidades das unidades es-
colares que possuem de 600 a 899 alunos, vinculadas aos
Distritos de Educação I, II, III, IV, V e VI da Rede Municipal de
Ensino de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
ANEXO I - Termo de Referência deste edital do Pregão Eletrô-
nico nº 072/2015, Lotes I e II, e da proposta da(s) empresa(s)
contratada(s), é feita a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: (...)
Pregão Eletrônico nº 248/2013 (...). LEIA-SE: (...) Pregão Ele-
trônico nº 072/2015 (...). GABINETE DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de julho de 2019. Joaquim
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - PROCESSO Nº 537383/2019 - No 6º
Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2016 e no seu extrato, publi-
cado no Diário Oficial do Município - DOM no dia 01 de julho
de 2019, celebrado com a Fortal Terceirização de Mão de Obra
Eireli, cujo objeto do contrato é a contratação de pessoa jurídi-
ca para a prestação de serviços continuados de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolida-
ção das Leis Trabalhistas (CLT), para atender às necessidades
das Unidades de Escolares da Rede Municipal de Ensino de
Fortaleza, é feita a seguinte alteração, conforme abaixo: ONDE
SE LÊ: “OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
90/2016” “EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 90/2016”. LEIA-SE: “SEXTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 90/2016” “EXTRATO DO SEXTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2016”. GABINETE DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de julho de
2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA
Nº
795/2019
-
PROCESSOS:
P350681/2018 E P652040/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017 –
GABPREF, publicado no DOM, de 02 de janeiro de 2017, no
uso de suas atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo
299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37 da
Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o
Decreto nº 13.922, de 12 de dezembro de 2016, e ainda, con-
forme artigo 186 e seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27
de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Fortaleza). Resolve: Art. 1º - Designar os servido-
res MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02,
presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula
45.767-01, Secretária e ALEXANDRE MAGNO BALTHAZAR,
matrícula 45.548-01, como membro, todos com exercício fun-
cional nesta Secretaria, para comporem comissão, com os fins
de apuração sumária, por intermédio de sindicância administra-
tiva, de todos os fatos narrados na origem dos Processos:
P350681/2018 e P652040/2019. Art. 2° - A sindicância adminis-
trativa a que se refere esta portaria, deverá ser concluída no
prazo de até 60 (sessenta) dias, a serem contados da data de
sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM, podendo,
realizarem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para
auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza-CE, 11
de julho de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁ-
RIA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
PORTARIA Nº 797/2019
PROCESSO Nº P535461/2019
APENSO Nº P499277/2019
Portaria nº 7972019, de consti-
tuição da comissão de inventá-
rio dos bens patrimoniais mó-
veis do Hospital Distrital Gon-
zaga
Mota
José
Walter
-
HDGMJW.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas
pelo inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de
2001, c/c o inciso X do art. 5º do Decreto nº 13.922, de 12 de
dezembro de 2016 e, ainda, conforme Ato nº 0020/2017, de 04
de janeiro de 2017; e CONSIDERANDO o disposto no artigo 41
do Decreto Municipal nº. 13.936, de 21 de dezembro de 2016,
que regulamenta a gestão patrimonial dos bens de consumo
em almoxarifado e dos bens de uso permanente no âmbito do
Poder Executivo Municipal e dá outras providências. RESOL-
VE: Art. 1º - INSTITUIR a Comissão de Inventário dos Bens
Patrimoniais Móveis do Hospital Distrital Gonzaga Mota José
Walter - HDGMJW, composta pelos seguintes membros:
NOME
CPF
MATRÍCULA
Maria de Fátima Pacheco de
Alencar
317.551.513-49
18101-01
Jacqueline Alan Castro
261.143.563-49
64640-01
Berenice Mota Costa
390.193.573-87
22750-01
Art. 2º - Esta comissão tem poderes para avaliar o Inventário
dos Bens Patrimoniais Móveis pertencentes ao Hospital Gon-
zaga Mota - José Walter, referente à competência de 2018. Art.
3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
mantendo-se as disposições contidas na Portaria nº 453/2019,
publicada no Dário Oficial do Município - DOM do dia
29/03/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza,
05 de julho de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 249/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
Fechar