DOMFO 19/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
 
consta nos autos do Processo nº P384560/2018. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 120/2019. VI - 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA 
ASSINATURA: 05 de julho de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza (CE), 17 de julho de 2019. Joana               
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA             
SAÚDE - SMS. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2019, Processo nº 
P595611/2019, referente ao registro de preços PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - Termo de Referência 
do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 194/2019, com abertura em 11/06/2019, 
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso 
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e 
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro 
Antônio Noaque Pereira dos Santos, da Central de Licitações 
da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 777 a 781 do pro-
cesso em referência, onde foram classificadas as seguintes 
empresas: HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 03.952.368/ 
0001-48, para os lotes 08, 20 e 23, perfazendo um valor total 
de R$ 41.280,00 (quarenta e um mil duzentos e oitenta reais); 
e PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-
EPP, inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para os lotes 
12, 13 e 21, perfazendo um valor total de R$ 1.790,06 (um mil 
setecentos e noventa reais e seis centavos). O valor global da 
licitação é de R$ 43.070,06 (quarenta e três mil setenta reais e 
seis centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 15 de 
julho de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 201/2019, Processo nº P641539/2019, 
referente ao registro de preços cujo objeto é a contratação de 
pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de 
transporte interestadual, incluindo seguro total, de 10 (dez) 
ambulâncias-SAMU192, via terrestre por meio de pran-
cha/cegonha, do Município de Cajamar/SP para o Município de 
Fortaleza/CE, para atender à demanda da Secretaria Municipal 
da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Projeto Básico do Edital. Após apreciar o processo 
licitatório do Pregão Eletrônico nº 201/2019, com abertura em 
18/06/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que me con-
fere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo 
pregoeiro Werbson Jerônimo de Carvalho, da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 424 a 425 do 
processo em referência, onde foi classificada a seguinte em-
presa: G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
20.155.999/0001-55, para o lote único, perfazendo um valor 
total de R$ 52.333,32 (cinquenta e dois mil trezentos e trinta e 
três reais e trinta e dois centavos). O valor global da licitação é 
de R$ 52.333,32 (cinquenta e dois mil trezentos e trinta e três 
reais e trinta e dois centavos). Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza (CE), 16 de julho de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Adjudicação e Homologação do PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 174/2019, Processo nº P340520/2018, referente ao 
registro de preços para FUTURAS E EVENTUAIS AQUISI-
ÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AR-
MAZENAMENTO DE DADOS DE ALTA CAPACIDADE: SER-
VIDOR DE VIRTUALIZAÇÃO, SWITCH SAN/LAN E STORA-
GE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, PARA ATENDER À DEMAN-
DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALE-
ZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o 
processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2019, 
com abertura em 22/05/2019, ADJUDICO e HOMOLOGO no 
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do 
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Hildemberg Fer-
nandes Pereira, da Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza, nas páginas nºs 716 a 717 do processo em referência, 
onde foi classificada a seguinte empresa: ENERGY TELECOM 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
04.635.565/0001-04, para lote único, perfazendo um valor total 
de R$ 1.644.999,00 (um milhão seiscentos e quarenta e quatro 
mil novecentos e noventa e nove reais). O valor global da licita-
ção é de R$ 1.644.999,00 (um milhão seiscentos e quarenta e 
quatro mil novecentos e noventa e nove reais). Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza (CE), 15 de julho de 2019. Joana                
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA              
SAÚDE – SMS.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0142/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CON-
SIDERANDO a necessidade de fiscalização do Contrato N° 
35-A/2019, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES, INCLUINDO MON-
TAGENS E INSTALAÇÕES DE ACADEMIAS AO AR LI-
VRE, QUE CONSISTEM EM EQUIPAMENTOS DE EXER-
CÍCIOS ADEQUADOS A ADULTOS, IDOSOS E DEFICIEN-
TES FÍSICOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS URBANIZADOS, 
NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE CEARÁ, conforme es-
pecificações e os quantitativos previstos no Anexo I -  T
ermo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico N° 20180009 - 
SESPORTE. RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo, 
sob a coordenação da COEDIF - Coordenadoria de Monitora-
mento e Controle de Obras de Edificações, para compor a 
equipe de fiscalização que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar 
a execução das obras do Contrato supracitado até a finaliza-
ção dos serviços. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manuelito Cavalcante Junior 
8487 
Gestor 
Francisco Marcílio Costa de 
Oliveira 
77727 
Fiscal Titular 
Romulo Correia Férrer 
4003 
Fiscal Suplente 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 08 
de julho de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SE-
CRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Engª. 
Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921D - SE-
CRETÁRIA DA SEINF. 
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