DOMFO 19/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 78 
 
 
ções, RESOLVE REVOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO N° 
074/2018 – IPM, que  tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E OPERACIONAL DO 
GERADOR E SUBESTAÇÃO ELETRICA PERTENCENTES 
AO INSTITUTO DE PREVIDÊCIA DE FORTALEZA (IPM), 
COM COBERTURA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR CONTA 
DA CONTRATADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL”, tendo como arremate 
do lote 01 a empresa SOS ELÉTRICA COMÉRCIO SERVIÇOS 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o n° 
08.808.216/0001-90, pelo valor de R$ 78.999,00 (setenta e oito 
mil, novecentos e noventa e nove reais) e lote 02 a empresa 
RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI – EPP, incrita                          
no CNPJ sob o n° 08.934.640/0001-80, pelo valor de                          
R$ 60.999,96 (sessenta mil, novecentos e noventa e nove reais 
e noventa e seis centavos), a declarar instaurado o prazo re-
cursal previsto no art. 109, I, alínea “c” e § 1°, da lei n° 
8666/1993. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE),08 de 
julho de 2019. Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICIPIO – IPM. 
*** *** *** 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO (IPM) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
 RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE VINCULADOS A 
UTILIZAÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS  
ESPECIAIS AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE  
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA - FORT SAÚDE (IPM SAÚDE) 
 
EDITAL Nº 69/2019 
 
 
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (IPM), pes-
soa jurídica de direito público interno, criado pela Lei Municipal 
nº 676, de 10 de agosto de 1953, sob a forma de autarquia, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.354.939/0001-01, com supedâneo 
na Lei Municipal nº 8.813, de 30 de dezembro de 2003, a qual 
delega a responsabilidade de gerir o Programa de Assistência 
à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza (FORT 
SAÚDE), instituído pela Lei Municipal nº 8.409, de 24 de de-
zembro de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 8.807, de 06 de 
dezembro de 2003, e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 
11.700, de 16 de agosto de 2004, inscrito no CNPJ sob o n° 
07.965.184/0001-73, em cumprimento à Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações posteriores, em conjunto com o 
Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, no 
uso de suas atribuições legais, por intermédio do Instituto Mu-
nicipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), 
respeitado o disposto no Edital nº 52/2019. DIVULGA, no Ane-
xo Único, o resultado definitivo da primeira etapa do Credenci-
amento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de 
saúde vinculados à utilização de órteses, próteses e materiais 
especiais aos usuários do Programa de Assistência à Saúde 
dos Servidores do Município de Fortaleza – FORT SAÚDE 
(IPM SAÚDE), nos termos do item 22 do instrumento regulador 
do certame. Fortaleza, 05 de julho de 2019. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ricardo Cesar Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Fábio 
Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH. 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
 ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO (IPM) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE  
RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE VINCULADOS A 
UTILIZAÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS  
ESPECIAIS AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE  
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA – FORT SAÚDE (IPM SAÚDE) 
 
ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº 69/2019 
 
RESULTADO DEFINITIVO DA PRIMEIRA ETAPA 
Resultado definitivo da primeira etapa, na seguinte ordem: 
número de inscrição e nome do interessado. 
 
INSC. 
NOME 
9484932 
AGF MEDICAL LTDA 
9487711 
ART MEDICA COM E REP DE PROD HOSP LTDA 
9484935 
ATUAL COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE PROD MEDEIREL 
9487749 
BIO MED COMERCIO LTDA 
9485232 
BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA 
9487850 
CARDIOVAS PRODUTOS MÉDICOS LTDA 
9484939 
CEARAMED DISTRIBUIDORA DE IMPLANTES ESPECIALIZADAS 
LTDA 
9484942 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA 
9484933 
ELLO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E 
9485427 
ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA 
9484940 
EV MEDICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS 
LTDA ME 
9485351 
GASTROVISION PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA 
9485339 
MASTERMEDIC 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
MÉDICOS 
E                      
HOSPITALARES LTDA 
9487713 
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS 
9485437 
MEDTRAUMA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE LTDA 
9485201 
MICROMEDICAL IMPLANTES DO BRASIL LTDA 
9485245 
NEW CARDIO MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 
LTDA 
9484950 
NORDESTE CORDIS LTDA 
9485329 
ORTOCARDIO ORTOPEDIA E CARDIOLOGIA LTDA 
9484931 
ORTOGÊNESE COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS    
MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA 
9484938 
PINHEIRO 
COMERCIO 
IMPORTAÇÃO 
EXPORTAÇÃO 
DE          
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 
9484930 
PROVIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 
9484941 
SHELTER MEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA 
9485443 
SINERGIA MEDICA COM ART MED E ORTOP LTDA 
9487742 
SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA 
9484934 
TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E    
HOSPITALARES LTDA 
9485420 
TECMEDIC COM DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 
9487779 
VIDA PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES 
LTDA 
9487728 
WILLIANNA PAIVA MARQUES EPP 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 044/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2016-B ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 038/2017 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O