DOMFO 19/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 80 
 
 
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 062/2018, Pregão Eletrônico nº 
292/2017-A, cuja CONTRATADA é a empresa JOÃO PEDRO 
DA SILVA BEZERRA EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 28.684.757/ 
0001-60, com sede na Cidade de Fortaleza - CE, na Av. João 
de Araújo Lima, nº 571, sala 105 - Bairro Prefeito José Walter, 
CEP: 60.750-015, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA 
PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA 
SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - passará a 
ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte 
de Recurso 1.215.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota - IJF”. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS 
CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais 
cláusulas e condições do contrato originário. E, para constar, o 
presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria 
da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual de-
pois de lido e achado conforme, é assinado pela parte contra-
tante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias 
necessárias para sua aprovação e execução. Fortaleza, 26 de 
março de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo  - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim - 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 071/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2017 ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 54/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, 
situado no Município de Fortaleza - CE, na Rua Barão do Rio 
Branco, nº 1816, Centro - CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ 
sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado CON-
TRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 071/2018, Pregão Eletrônico nº 
336/2017, cuja CONTRATADA é a empresa JB FARMA CO-
MÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRE-
LI - ME, CNPJ sob o nº 20.301.535/0001-00, com sede na 
Cidade de Fortaleza - CE, na Rua Inês Brasil, 298, Bairro Cas-
telão, CEP: 60.867-540, o que faz nos seguintes termos: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - 
passará a ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000. 
00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota - IJF”. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS 
CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais 
cláusulas e condições do contrato originário. E, para constar, o 
presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria 
da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual de-
pois de lido e achado conforme, é assinado pela parte contra-
tante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias 
necessárias para sua aprovação e execução. Fortaleza, 26 de 
março de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo  - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim - 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 085/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2017 ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 109/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza - CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro - CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 085/2018, Pregão Eletrônico nº 
317/2017, cuja CONTRATADA é a empresa DABASONS IM-
PORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., inscrita no 
CNPJ sob o nº 61.519.955/0001-44, com sede e foro jurídico 
nesta cidade de São Paulo/SP, na Rua Peixoto Gomide, nº 
515, 2º, 3º e 8º andares, Jardim Paulista, CEP: 01.409-001, o 
que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - passará a ter a seguinte 
redação: “As despesas decorrentes da contratação serão pro-
venientes dos recursos Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
1648.0002, Elemento de Despesa 44.90.52, Fontes de Recur-
sos 1.211.0000.00.00; 1.215.0000.00.00 e 1.220.0000.01.00, 
do orçamento do Instituto Doutor José Frota - IJF”. CLÁUSULA 
SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e 
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado 
e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, 
da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é 
assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele  
extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação 
e execução. Fortaleza, 26 de março de 2019. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: 
Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO 
IJF. 
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APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 088/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2017 ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 155/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza - CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro - CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 088/2018, Pregão Eletrônico nº 
230/2017, cuja CONTRATADA é a empresa INTERMED          
EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA., inscrita no 
CNPJ sob o nº 49.520.521/0001-69, com sede na Cidade de 
Cotia/SP, Santa Mônica, nº 980, Parque Industrial San José, 
CEP: 06.715-865, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA 
PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA 
SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - passará a 
ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.1648.0002, Elemento de Despesa 44.90.52, Fon-
tes de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.215.0000.00.00 e 1.220. 
0000.01.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota - IJF”. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam 
mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições 
do contrato originário. E, para constar, o presente Apostilamen-
to é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo 
com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e acha-
do conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo men-
cionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias para 
sua aprovação e execução. Fortaleza, 26 de março de 2019. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 089/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2017 ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 156/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza - CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro - CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado