DOMFO 19/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 79 
 
 
TERMO DE CONTRATO N° 044/2018, Pregão Eletrônico nº 
303/2016-B, cuja CONTRATADA é a empresa ENFERMED 
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA 
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.967.966/0001-90, com sede 
na Cidade de Fortaleza/CE, na Av. da Saudade, nº 2967, Pas-
saré, CEP: 60.861-330, o que faz nos seguintes termos: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - 
passará a ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento 
do Instituto Doutor José Frota – IJF”. CLÁUSULA SEGUNDA - 
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas to-
das as demais cláusulas e condições do contrato originário. E, 
para constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado 
em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 
8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado 
pela parte contratante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 
02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e execução. 
Fortaleza, 26 de março de 2019. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta 
Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 053/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2017 ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 27/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, 
situado no Município de Fortaleza - CE, na Rua Barão do Rio 
Branco, nº 1816, Centro - CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ 
sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado CON-
TRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 053/2018, Pregão Eletrônico nº 
200/2017, cuja CONTRATADA é a empresa COMERCIAL 
PRIME LTDA. - ME., CNPJ sob o nº 13.096.647/0001-00, com 
sede na Cidade de Fortaleza/CE, na Rua Henrique Autran, nº 
09, lojas 15 e 16, Bairro Monte Castelo, CEP: 60.325-690, o 
que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - passará a ter a seguinte 
redação: “As despesas decorrentes da contratação serão pro-
venientes dos recursos Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
1648.0002, Elemento de Despesa 44.90.52, Fontes de Recur-
sos 1.211.0000.00.00; 1.215.0000.00.00 e 1.220.0000.01.00, 
do orçamento do Instituto Doutor José Frota - IJF”. CLÁUSULA 
SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e 
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado 
e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, 
da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é 
assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele ex-
traindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e 
execução. Fortaleza, 26 de março de 2019. Riane Maria           
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF - VISTO: 
Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO 
IJF. 
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APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 055/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2016 ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 037/2017 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza - CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro - CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 055/2018, Pregão Eletrônico nº 
304/2016, cuja CONTRATADA é a empresa ENFERMED CO-
MÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - 
ME., inscrita no CNPJ sob o nº 03.967.966/0001-90, com sede 
na Cidade de Fortaleza/CE, na Av. da Saudade, nº 2967, Pas-
saré, CEP: 60.861-330, o que faz nos seguintes termos: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - 
passará a ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento 
do Instituto Doutor José Frota - IJF”. CLÁUSULA SEGUNDA - 
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas to-
das as demais cláusulas e condições do contrato originário. E, 
para constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado 
em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 
8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado 
pela parte contratante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 
02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e execução. 
Fortaleza, 26 de março de 2019. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta 
Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJFPRO-
CURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 055/2018  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2017 ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 037/2017 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza - CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro - CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 055/2018, Pregão Eletrônico nº 
277/2017, cuja CONTRATADA é a empresa ENFERMED CO-
MÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - 
ME., inscrita no CNPJ sob o nº 03.967.966/0001-90, com sede 
na Cidade de Fortaleza/CE, na Av. da Saudade, nº 2967, Pas-
saré, CEP: 60.861-330, o que faz nos seguintes termos: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - 
passará a ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento 
do Instituto Doutor José Frota - IJF”. CLÁUSULA SEGUNDA - 
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas to-
das as demais cláusulas e condições do contrato originário. E, 
para constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado 
em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 
8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado 
pela parte contratante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 
02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e execução. 
Fortaleza, 26 de março de 2019. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta 
Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 062/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2017-A ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 18/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza - CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro - CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-