DOMFO 19/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 82
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 0177/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2018 ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 340/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF, situado no Município de Fortaleza - CE, na Rua Barão do
Rio Branco, nº 1816, Centro - CEP: 60.025-061, inscrito no
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O
TERMO DE CONTRATO N° 0177/2018, Pregão Eletrônico nº
124/2018, cuja CONTRATADA é a empresa LAF MED DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITA-
LARES
LTDA
-
EPP,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
27.631.296/0001-03, com sede na Cidade de Fortaleza/CE, na
Av. Dom Luís, nº 176, sala 1303, Bairro Meireles, CEP: 60.160-
196, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA -
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SEXTA - DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: passará a ter a seguinte
redação: “As despesas decorrentes da contratação serão pro-
venientes dos recursos Projeto/Atividade 25201.10.126.0001.
1005.0019, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota
- IJF”. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULA:
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do contrato originário. E, para constar, o presente Apos-
tilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de
acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido
e achado conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo
mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias
para sua aprovação e execução. Fortaleza, 26 de março de
2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim - PRO-
CURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 284/2018 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2017 - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 12/2018 - O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O
TERMO DE CONTRATO N° 284/2018, Pregão Eletrônico nº
253/2017, cuja CONTRATADA é a empresa ENFERMED CO-
MÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA –
ME., inscrita no CNPJ sob o nº 03.967.966/0001-90, com sede
na Cidade de Fortaleza/CE, na Av. da Saudade, nº 2967, Pas-
saré, CEP: 60.861-330, o que faz nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
– passará a ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orça-
mento do Instituto Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SE-
GUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato
originário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado
e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60,
da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é
assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele
extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação
e execução. Fortaleza, 26 de março de 2019. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO:
Dra. Marta batista landim - PROCURADORA JURÍDICA DO
IJF.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2019 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESOS E MEDI-
DAS DE FORTALEZA E EMPRESA FRANÇA PINTO & CIA
LTDA - EPP, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. O INS-
TITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA-IPEM
/FORT, situado na Av. Luciano Carneiro, nº 1320, Vila União,
CEP 60.140.690, inscrito no CNPJ sob o nº 07.909.112/0001-
09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato repre-
sentado pelo Superintendente João Marcelo Ferreira Facundo,
brasileiro, advogado OAB/CE nº 32987, portador da Cédula de
Identidade nº 97007010659 - SSPDS/CE, e CPF nº
613.753.493-68, residente e domiciliado na Rua Sta Elisa, nº
431, Bairro Jacarecanga, CEP nº 60311-020, Fortaleza-CE, e a
FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, com sede na Rua 1060,
Nº 35ª, 4ª ETAPA - Conjunto Ceará, CEP: 60.533-050 - Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
seu Representante Legal o Sr. Paulo Afonso França Pinto,
brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade
nº 8907002011822 SSP/CE e do CPF nº 491.813.513-72, resi-
dente e domiciliado nesta capital à Av. Historiador Raimundo
Girão, nº 900 - apartamento 1500, Praia de Iracema, CEP:
60165-050, têm entre si justa e acordada a celebração do pre-
sente contrato, tendo em vista o que consta no Processo nº
404/2019-IPEM/FORT e em observância às disposições da Lei
nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 7.892/2013 e
do Decreto Municipal nº 12.255 de 2007, resolvem celebrar o
presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico
nº 118/2019 e Ata de Registro de Preços nº 13/2019, mediante
as cláusulas e condições seguintes: DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital nº
4247/2019 do Pregão Eletrônico n° 118/2019 e seus anexos,
bem como o que consta nos autos do processo administrativo
nº P400403/2018 - COMPRA e Processo nº 404/2019-
IPEM/FORT, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, AQUISIÇÕES DE RE-
CARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDI-
TAL Nº 4247/2019, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor
contratual global importa na quantia de R$ 1.560,00 (um mil
quinhentos e sessenta reais), sujeito a reajustes, desde que
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da
apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze)
meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a
variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de
Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso
esse seja extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas decorrentes dessa contratação correrá à conta da
Dotação Orçamentária: 14.125.0016.2016.0019 - Manutenção
e Funcionamento Administrativo; Elemento de Despesa:
33.90.30, Fonte de Recurso: 1.940.000.00.02. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste con-
trato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução contratual
se iniciará a partir do recebimento da Ordem de Fornecimen-
to/Serviço, após a emissão do empenho. DA FISCALIZAÇÃO:
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela
Servidora ANA CLEIRE MARQUES DIÓGENES, Matrícula nº
1526, especialmente designado(a) para este fim pela CON-
TRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993. A fiscalização de que trata este item
não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA,
inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda
que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou
Fechar