DOMFO 10/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
SUPERÁVIT UTILIZADO NO DECRETO Nº 14.441  DE  03.06.2019 
 
12.750.000,00 
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NESTE DECRETO 
 
 
26.241.000,00 
SALDO SUPERÁVIT FINANCEIRO  
 
 
166.077.640,19 
*** *** *** 
 
 
ATO 2032/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CAIO CÉSAR MIRANDA ANDRADE, do cargo 
em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia DNS-1, 
do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a partir de 
01/07/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-               
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 2033/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO ADELMO DE CARVALHO      
PESSOA, do cargo em comissão de COORDENADOR, simbo-
logia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE ELABORAÇÃO DE 
PROJETOS, integrante da estrutura administrativa do(a)      
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a partir de 
01/07/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 2037/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, NEILA ALVES NOBRE, do cargo em comissão 
de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATI-
VO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/07/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2043/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, AMANDA ALVES NOBRE SALES, do cargo em 
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE 
LICITAÇÕES E CONTRATOS INTERNOS, do(a) COORDE-
NADORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,      
ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de 01/07/2019. Roberto    
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 2045/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, AMANDA ALVES NOBRE SALES, para exercer 
o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) COORDENA-
DORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 
01/07/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-               
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2047/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, AMANDA SAID QUEIROZ, do cargo em comis-
são de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbo-
logia DAS-1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍ-
TICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS     
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a 
partir de 01/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -           
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2049/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EUCICLEA LOPES DA SILVA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA ES-
PECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, a partir de 01/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2077/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento 
de 02.01.1991, AFRÂNIO RODRIGUES DA SILVA, do cargo 
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA 
DE GESTÃO DE REGULARIDADE, do(a) COORDENADORIA 
DE CONTROLADORIA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍ-
PIO, a partir de 01/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues    
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2080/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, AFRÂNIO RODRIGUES DA SILVA, para exer-
cer o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-
3, do(a) COORDENADORIA DE CONTROLADORIA, integrante