DOMFO 10/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
 
ATO Nº 2153/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções 
posteriores, 
e 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
nº 
P546762/2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Câmara Muni-
cipal de Fortaleza do servidor FRANCISCO ELY AGUIAR     
ALVES, matricula 9610-01, detentor do cargo de Radialista, 
lotado no Gabinete do Prefeito, com ônus para a origem e sem 
ressarcimento, nos termos do Convênio de Cooperação Técni-
ca e Administrativa firmado com a Câmara Municipal de Forta-
leza, no período de 07.02.2019 a 31.12.2020. GABINETE DO 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 05 de julho de 
2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2154/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções 
posteriores, 
e 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
nº 
P548233/2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Câmara Muni-
cipal de Fortaleza da servidora KÁTIA DENISE MEDEIROS DE 
ANDRADE, matricula 26838-03, detentora do cargo de Enfer-
meiro PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, 
com ônus para a origem e sem ressarcimento, nos termos do 
Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa firmado com 
a Câmara Municipal de Fortaleza, no período de 08.02.2019 a 
31.12.2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA, em 05 de julho de 2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2155/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções 
posteriores, 
e 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
nº 
P550419/2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 -           
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Câmara 
Municipal de Fortaleza da servidora MÁRCIA MARIA MACÊDO 
DE LUCENA, matricula 13464-01, detentora do cargo de Médi-
co, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com ônus 
para a origem e sem ressarcimento, nos termos do Convênio 
de Cooperação Técnica e Administrativa firmado com a Câma-
ra Municipal de Fortaleza, no período de 06.03.2019 a 
31.12.2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE     
FORTALEZA, em 05 de julho de 2019. Roberto Claudio      
Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 2156/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções 
posteriores, 
e 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
nº 
P665047/2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Câmara Muni-
cipal de Fortaleza do servidor FERNANDO ROSSAS FREIRE, 
matricula 22766-01, detentor do cargo de Engenheiro Civil, 
lotado na Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBFOR, com ônus para a origem e sem ressarcimento, nos 
termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa 
firmado com a Câmara Municipal de Fortaleza, no período de 
06.05.2019 a 31.12.2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 05 de julho de 2019. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2157/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P612281/ 
2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do Estado do 
Ceará, com exercício na Secretaria da Educação - SEDUC, dos 
servidores constantes no anexo único, com ônus para a origem 
e com ressarcimento pelo órgão cessionário, nos termos do 
Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa firmado com 
o Governo do Estado do Ceará, no período de 01.01.2019 a 
31.01.2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE      
FORTALEZA, em 05 de julho de 2019. Roberto Claudio     
Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE                                                   
O ATO Nº 2157/2019 - GABPREF 
 
NOME 
MATRÍCULA
CARGO 
DÉBORA RIBEIRO RABELO 
2660503 
PROFESSOR 
FRANCISCO 
FABRICIO 
DA 
CUNHA 
ALVES 
10978101 
PROFESSOR ÁREA 
ESPECÍFICA 
LISIANE DA SILVA LOPES 
5350001 
PROFESSOR NÍVEL 
MÉDIO 
MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MUNIZ 
10731202 
PROFESSOR ÁREA 
ESPECÍFICA 
VERA SILVIA PEREIRA PIRES 
4909001 
PROFESSOR ÁREA 
ESPECÍFICA 
WESLEY ALEXANDRE SILVA 
7264903 
PROFESSOR 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2158/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções 
posteriores, 
e 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
nº 
P612307/2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do 
Estado do Ceará, com exercício na Secretaria da Educação - 
SEDUC, dos servidores constantes no anexo único, com ônus 
para a origem e com ressarcimento pelo órgão cessionário, nos 
termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa 
firmado com o Governo do Estado do Ceará, no período de 
01.01.2019 a 31.01.2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 05 de julho de 2019. Roberto Clau-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.