DOMFO 10/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE         
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0475/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) NEILA ALVES 
NOBRE, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, vinculado(a) GABINETE DO PREFEITO, da 
gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0477/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) AMANDA ALVES 
NOBRE SALES, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
LICITAÇÕES 
E 
CONTRATOS 
INTERNOS, 
vinculado(a)      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, da gratificação de R$ 1.800,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2019. Roberto       
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0478/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) AMANDA ALVES 
NOBRE SALES, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
GESTÃO ADMINISTRATIVA, vinculado ao(a) GABINETE DO 
PREFEITO, a gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -                 
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2019. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0479/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) JOANA LAURA 
MARINHO NOGUEIRA, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTER-
NACIONAIS E FEDERATIVAS, vinculado(a) ao(a) GABINETE 
DO PREFEITO, da gratificação de R$ 1.200,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2019. Roberto       
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0480/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) EMILIA RIVERA 
TERRANOVA, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNA-
CIONAIS E FEDERATIVAS, vinculado(a) ao(a) GABINETE DO 
PREFEITO, da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar  
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2019. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0481/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOANA LAURA 
MARINHO NOGUEIRA, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTER-
NACIONAIS E FEDERATIVAS, vinculado(a) ao(a) GABINETE 
DO PREFEITO, a gratificação de R$ 1.100,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2019. Roberto Clau-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0482/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) EMILIA RIVERA 
TERRANOVA, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNA-
CIONAIS E FEDERATIVAS, vinculado(a) ao(a) GABINETE DO 
PREFEITO, a gratificação de R$ 1.200,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -           
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2019. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0483/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LUANA PAULA 
BRASILEIRO RAMOS CANAMARY, COORDENADOR, perten-
cente ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES 
INTERNACIONAIS 
E 
FEDERATIVAS, 
vinculado(a) 
ao(a)      
GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de R$ 400,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE      
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0484/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) EUCICLEA     
LOPES DA SILVA, ASSISTENTE TÉCNICO-DMINISTRATIVO 
II, pertencente ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍ-
TICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, vinculado(a) ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL, a gratificação de R$ 1.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2019.