DOMFO 10/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº  2158/2019 - 
GABPREF 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
JOAQUIM LOPES NETO 
8879101 
PROFESSOR 
ROBSON ALMEIDA MACHADO 
5245401 
PROFESSOR 
ELIENE SALES ANDRADE 
5019401 
PROFESSOR 
ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES 
2358503 
PROFESSOR 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2159/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções 
posteriores, 
e 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
nº 
P393574/2016. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, autorizar a cessão para o Ministério da 
Saúde, a servidora EUNICE GONÇALVES LOIOLA LIMA, ma-
tricula 47388-01, detentora do cargo de Professor Nível Médio, 
lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME, com ônus 
para a origem e com ressarcimento pelo poder cessionário, nos 
termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa 
firmado com o Ministério da Saúde, no período de 17.06.2013 a 
07.12.2016. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA, em 05 de julho de 2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2160/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P658247/ 
2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para a Assembleia Legislativa 
do Estado do Ceará, do servidor ALDÍSIO ROBERTO ALMEIDA 
ALEXANDRE, matricula 69.097-01, detentor do cargo de     
Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal da Saúde - 
SMS, com ônus para a origem e sem ressarcimento pelo órgão 
cessionário, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica e 
Administrativa firmado com a Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará, no período de 02.01.2019 a 31.01.2021. GABINETE 
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 05 de julho  
de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2161/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções 
posteriores, 
e 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
nº 
P658358/2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 -           
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Assem-
bleia Legislativa do Estado do Ceará, do servidor RAIMUNDO     
AGUIAR AZEVEDO, matricula 9047-01, detentor do cargo de 
Agente Administrativo, lotado na Secretaria Regional - SER III, 
com ônus para a origem, nos termos do Convênio de Coopera-
ção Técnica e Administrativa firmado com a Assembleia Legis-
lativa do Estado do Ceará, no período de 01.06.2019 a 
31.01.2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE               
FORTALEZA, em 05 de julho de 2019.  Roberto Claudio     
Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2162/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P540092/ 
2017. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para a Prefeitura Municipal de 
Uruburetama, 
da 
servidora 
REGINA 
MARIA 
MOURA                 
FONTELES, matricula 22.589-01, detentora do cargo de Auxili-
ar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - 
SMS, com ônus para a origem e com ressarcimento pelo órgão 
cessionário, no período de 01.02.2017 a 15.03.2019. GABINE-
TE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 05 de 
julho de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -          
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0471/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) CAIO CÉSAR 
MIRANDA ANDRADE, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente 
ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, da gratificação de R$ 3.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE         
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0472/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) FRANCISCO 
ADELMO DE CARVALHO PESSOA, COORDENADOR, per-
tencente ao(a) COORDENADORIA DE ELABORAÇÃO DE 
PROJETOS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, da gratificação de R$ 3.000,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2019. Roberto    
Claudio Rodrigues Bezerra  - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0474/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) AMANDA SAID 
QUEIROZ, ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTI-
CAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, vinculado(a) ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL, da gratificação de R$ 1.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo