DOMFO 10/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE             
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0509/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) BRUNA DE 
SABOIA 
CAMPOS 
GERAZO, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, pertencente ao(a) GERÊNCIA DE MA-
NUTENÇÃO DE PARQUES, vinculado(a) AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, da gratificação 
de R$ 200,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, pre-
vista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publica-
do no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado 
pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e 
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0510/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LUCIVÂNIA    
ALMEIDA LEITÃO, GERENTE, pertencente ao(a) GERÊNCIA 
DE GESTÃO DE PESSOAS, vinculado ao(a) AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, a gratificação 
de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, pre-
vista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publica-
do no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado 
pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e 
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/07/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                       
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0511/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a) 
JARDEL             
BATISTA NOBRE, GERENTE, pertencente ao(a) GERÊNCIA 
FINANCEIRA, vinculado ao(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 200,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE      
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0512/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSÉ VLADIMIR 
CARDOSO SENA, GERENTE, pertencente ao(a) GERÊNCIA 
DE MANUTENÇÃO DE PARQUES, vinculado ao(a) AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, a 
gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0513/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a) 
ARNON             
PEREIRA ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, pertencente 
ao(a) GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEI-
ROS E PASSEIOS, vinculado ao(a) AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, a gratificação de             
R$ 200,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0514/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a servidor(a) 
LEANNE       
SOARES PEIXOTO, CHEFE DE NÚCLEO, pertencente ao(a) 
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO ZOOLÓGICO, vinculado 
ao(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA, a gratificação de R$ 200,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/07/2019. Roberto Claudio             
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0515/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) WESLEY DO 
NASCIMENTO SOUSA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, pertencente ao(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO 
DO HORTO, vinculado ao(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 700,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE           
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0517/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ALINE KEMP 
SANTINI, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, per-
tencente ao(a) CÉLULA DE GESTÃO DE MONITORAMENTO 
DE MÍDIAS SOCIAIS, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO, a gratificação de R$ 700,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2019. Roberto Clau-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0518/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) AFRÂNIO RO-
DRIGUES DA SILVA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA 
DE GESTÃO DE REGULARIDADE, vinculado(a) CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da gratificação 
de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, pre-
vista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publica-
do no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado 
pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e