DOMFO 10/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0519/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) AFRÂNIO          
RODRIGUES DA SILVA, ARTICULADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE CONTROLADORIA, vinculado(a) ao(a) 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a 
gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0520/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE Dispensar, MARIA EDNUZIA ELEXANDRE 
DOS SANTO, Orientador Educacional, pertencente a COMIS-
SÃO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, vinculado a(ao)           
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de 
R$ 375,00, por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
12/06/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                  
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0521/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) RENATA VIANA 
LIBERATO FALCÃO, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA JURÍDICA, vinculado(a) ao(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a gratificação de R$ 500,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA 0522/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) VALDEMAR 
BENTO ARARUNA, COORDENADOR, pertencente ao(a)     
COORDENADORIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
vinculado(a) 
ao(a) SECRETARIA REGIONAL III, da gratificação de                         
R$ 1.750,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0523/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CAROLINA CELI 
FERNANDES DE SOUZA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO I, pertencente ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a) 
SECRETARIA REGIONAL III, a gratificação de R$ 2.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE           
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0524/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) VALDEMAR 
BENTO ARARUNA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, perten-
cente ao(a) COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA, vin-
culado(a) ao(a) SECRETARIA REGIONAL III, a gratificação de 
R$ 1.750,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0525/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. 
RESOLVE 
dispensar, 
o(a) 
servidor(a) 
THIAGO          
SAMPAIO 
BARROS, 
ASSESSOR 
DE 
COMUNICAÇÃO,       
pertencente ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E     
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado(a) ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, da 
gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0527/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) JOSÉ RAPHAEL 
MARTINS CARDOSO, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente 
ao(a) SUPERINTENDÊNCIA, vinculado(a) ao(a) AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, da gratifi-
cação de R$ 700,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0528/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSÉ RAPHAEL 
MARTINS CARDOSO, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente 
ao(a) SUPERINTENDÊNCIA, vinculado(a) ao(a) AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, a gratifica-
ção de R$ 800,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,