DOMFO 10/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 40
ORIGEM: Secretaria
Municipal
do
Desenvolvimento
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR.
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras
de 150 (cento e cinquenta) melhorias Habitacionais,
requalificação de fachadas e urbanização da comu-
nidade moura brasil, localizada em área de abran-
gência da Secretaria Regional I, no Município de
Fortaleza – Ce.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA –
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que a decisão do(a) titular do Órgão
constante dos autos do processo em epígrafe foi pelo CO-
NHECIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela empresa:
PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. A decisão encon-
tra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85)
3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 09 de julho de 2019. Cristiane
da Silva - PRESIDENTE DA CEL.
*** *** ***
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2019.
ORIGEM: Secretaria
Municipal
do
Desenvolvimento
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR.
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras
de 150 (cento e cinquenta) melhorias habitacionais,
requalificação de fachadas e urbanização da Comu-
nidade Moura Brasil, localizada em área de abran-
gência da Secretaria Regional I, no Município de
Fortaleza – Ce.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA –
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que na data de 11 de julho de 2019 às
13h30min. (horário local), terá CONTINUIDADE o procedimen-
to licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações
ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 09
de julho de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO
CONVITE PARA APRESENTAR
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
(SERVIÇOS DE CONSULTORIA)
SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO
CONSULTOR – SQC nº 002/2019
Instituição Financiadora: Banco Interamericano de Desenvolvi-
mento – BID.
Mutuário: Município de Fortaleza.
País: Brasil.
Projeto: BR-L1414 / Programa de Fortalecimento de Inclusão
Social e Redes de Atenção– PROREDES Fortaleza.
Setor: Saúde-Serviços de Saúde (Health-Health Services).
Empréstimo nº: 3678/OC-BR.
Data limite: 28/12/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Governo – SEGOV.
Resumo dos serviços de consultoria: Aplicar a pesquisa de
Avaliação de Impacto do Programa de Fortalecimento de
Inclusão Social e Redes de Atenção – PROREDES Fortaleza,
em seu Componente 1 – Fortalecimento do Atendimento Espe-
cializado a Média e Alta Complexidade em Saúde, e suas di-
versas ações previstas durante a vigência do Projeto.
Prezado(a) Senhor(a):
O Município de Fortaleza (doravante denominado
“Mutuário”) tem recebido financiamento do Banco Interamerica-
no de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Fortaleci-
mento de Inclusão Social e Redes de Atenção – PROREDES
Fortaleza, e se propõe utilizar uma parte dos fundos para os
contratos de serviços de consultoria. Os Serviços de Consulto-
ria (“os serviços”) compreendem: Aplicar a Avaliação de Impac-
to do Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes
de Atenção – PROREDES Fortaleza, em seu Componente 1 –
Fortalecimento do Atendimento Especializado a Média e Alta
Complexidade em Saúde, e suas diversas ações previstas
durante a vigência do Projeto. Para tanto, dever-se-á: (i) Elabo-
rar plano de trabalho com proposta metodologia para avaliação
de impacto do Componente 1 do Projeto; (ii) Gerar controles
sintéticos e definir um Plano de Coleta de Dados para a Linha
de Base de avaliação do Componente 1 do Projeto; (iii) Definir
a Linha de Base do Componente 1 do Projeto; (iv) Elaborar
instrumentais de acompanhamento e monitoramento a serem
aplicados no decorrer do Projeto; (v) Aplicar a Avaliação de
Impacto do Componente 1 do Projeto. A Coordenadoria Espe-
cial de Programas Integrados – COPIFOR por intermédio da
Secretaria Municipal de Governo – CONVIDA AS EMPRESAS
DE CONSULTORIA ELEGÍVEIS A APRESENTAREM O SEU
INTERESSE PARA OS SERVIÇOS SOLICITADOS. As empre-
sas de consultoria interessadas deverão proporcionar informa-
ção que demonstre que estão qualificadas para prestar os
serviços (declarações / atestados de capacidade técnica em
serviços semelhantes executados, experiência em condições
idênticas, corpo técnico experiente e com formação adequada,
dentre outras formas que atestem as qualificações da empre-
sa). A lista curta poderá estar composta inteiramente por firmas
consultoras nacionais.As firmas consultoras serão selecionadas
de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a
Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento (GN-2350-9), e poderão
participar todas as firmas de países de origem que forem elegí-
veis, segundo o estabelecido nessas políticas. As firmas con-
sultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de
uma joint venture ou por meio de subcontrato, para melhorar as
suas qualificações. Para efeito da formação da lista curta, a
nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legal-
mente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture,
será considerada a nacionalidade da empresa designada como
representante. A firma consultora será selecionada de acordo
com o método de Seleção Baseada nas Qualificações do
Consultor – SQC, definido nas Políticas do Banco (GN-2350-9).
As firmas consultoras interessadas poderão obter maiores
informações na sede da Coordenadoria Especial de Programas
Integrados – COPIFOR, na Avenida Dom Luiz, nº 807, 11º
andar, Edifício Etevaldo Nogueira Business, CEP 60.160-230 –
Meireles, Fortaleza/CE, de segunda-feira à sexta-feira, no horá-
rio de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 (horário local). As
manifestações de interesse deverão ser entregues pessoal-
mente, enviadas por e-mail (licitacao@fortaleza.ce.gov.br) ou
via postal ao endereço abaixo indicado até às 17h00 a partir do
dia 11/07/2019 até o dia 24/07/2019.
COMISSÃO
EXTRAORDINÁRIA
DE
LICITAÇÕES
–
CEL-TRANSFOR/PROREDES
At: Sra. Cristiane da Silva
Presidenta da Comissão Extraordinária de Licitações – CEL-
TRANSFOR/PROREDES
Rua do Rosário, 77 – Terraço e Sobreloja – Centro – CEP:
60.055-090
Fortaleza/CE – Brasil
Fortaleza/CE, 09 de julho de 2019.
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