DOMFO 10/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 
01.09.2015, e conforme Processo nº P485834/2016. RESOL-
VE: Tornar nulo e sem efeito a Errata datada de 01.11.2017, 
publicado no DOM de 10.11.2017 e Errata datada de 
03.04.2019, publicado no DOM de 12.04.2019, do servidor, 
VALDECI BARBOSA PIMENTEL, cargo de  Auxiliar Administra-
tivo, matricula nº 13297.01, lotado na Secretaria Municipal da 
Cultura de Fortaleza, tendo em vista a elaboração de uma nova 
Errata. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,    
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2572/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro 
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e, 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°  
P447359/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)    
ELANE MARIA HOLANDA VALE, cargo: Professor, matrícula  
n° 76849.02, lotado(a) Secretaria Municipal da Educação, o 
direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 14.07.2011 a 13.07.2016, concernente ao 
1° quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido 
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de e para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2573/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º,  do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 
01.09.2015 e conforme o Processo P282977/2018. RESOLVE: 
Excluir do(s) Ato(s) nº(s) 7054/2002, de 17.12.2002, publicado 
no DOM de 19.12.2002, que concedeu Licença Prêmio, com 
base no(s) artigo(s) 75 e seguintes, da Lei nº 6794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, o nome do(a) servidor(a) ROGÉRIO GUERRA DIÓGE-
NES, matricula nº 12440.01, lotado(a) no(a) Secretaria Regio-
nal VI, concernente ao 3° período(s) de 13.01.1995 a 
11.01.2000, no total de 90 (noventa) dias, tendo em vista no 
período aquisitivo o servidor se encontrar a disposição sem 
ônus. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2574/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P282977/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
ROGERIO GUERRA DIOGENES, cargo, Agente Administrativo, 
matrícula n° 12440.01, lotado(a) Secretaria Regional VI, o direi-
to a 90 (noventa) dia(s), de Licença Prêmio, relativo ao período 
aquisitivo de 15.01.2010 a 14.01.2015, concernente ao 6º quin-
quênio, cuja concessão para início de gozo será definido poste-
riormente, na dependência de requerimento do(a) interessa-
do(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunidade 
para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA       
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2575/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 
01.09.2015, 
e 
conforme 
Processo 
nº 
P725262/2017.            
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito a(s) Errata(s) datada(s) de 
23.03.2017, publicado no DOM de 30.03.2017, do(s) servi-
dor(es) JOSÉ DE ARIMATEIA SARAIVA BARBOSA, Economis-
ta, matricula nº 16987.01, lotado na Secretaria Regional III, 
tendo em vista a elaboração de uma nova Errata. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2576/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,  
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 
01.09.2015, 
e 
conforme 
Processo 
nº 
P725262/2017.             
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito a(s) Errata(s) datada(s) de 
22.11.2017, publicado no DOM de 06.12.2017, do(s) servi-
dor(es) JOSÉ DE ARIMATEIA SARAIVA BARBOSA, Economis-
ta, matricula nº 16987.01, lotado na Secretaria Regional III, 
tendo em vista a elaboração de uma nova Errata. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.     
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ATO Nº 2577/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 
01.09.2015, 
e 
conforme 
Processo 
nº 
P407586/2018.              
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito a(s) Errata(s) datada(s) de 
27.06.2016, publicado no DOM de 01.07.2016, do(s) servi-
dor(es) JOÃO DUARTE DE LIMA, matricula nº 14411.01, lotado 
na Guarda Municipal de Fortaleza, tendo em vista a existência 
de outra errata. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.     
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ATO Nº 2578/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P426660/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
VLADIA MARIA PIO CAVALCANTE FELIX, cargo: Agente    
Administrativo, matrícula n° 01165.01, lotado(a) Secretaria