DOMFO 10/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
de 1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo n° P203199/2016. RESOLVE: Reconhecer ao(a) 
Servidor(a) LÚCIA MARIA MOREIRA LEITÃO, cargo Datilogra-
fo, matrícula n° 09892.01, lotado(a) Secretaria Municipal da 
Cultura de Fortaleza, o direito a 90 (noventa) dia(s), de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 24.03.1982 a 
23.03.1987, concernente ao 1° quinquênio, cuja concessão 
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento do(a) interessado(a), sopesados os crité-
rios da conveniência e oportunidade para a Administração 
Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de 
junho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.     
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2593/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro 
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e, 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n° 
P520635/2019. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) DIA-
NE NOCA DA SILVA, cargo: Professor Nível Médio, matrícula 
n° 50680.01, lotado(a) Secretaria Municipal da Educação, o 
direito a 90 (noventa) dia(s), de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 09.03.2011 a 08.03.2016, concernente ao 
3º quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido 
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.     
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ATO Nº 2594/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 
01.09.2015, e conforme Processo nº P688180/2017. RESOL-
VE: Tornar nulo e sem efeito a(s) Errata(s) datada(s) de 
10.11.2017, publicado no DOM de 29.11.2017, do(s) servi-
dor(es) JOSÉ REGIS DE ALENCAR ARAÚJO, Agente Adminis-
trativo matricula nº 12836.01, lotado na Secretaria Regional II, 
tendo em vista a duplicidade da mesma. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.     
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ATO Nº 2595/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P471924/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
FRANCYREGIS ARAÚJO NUNES, cargo: Professor, matrícula 
n° 88885.01, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, o 
direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 12.07.2011 a 11.07.2016 concernente ao 
1º quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido 
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2596/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,  
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 
01.09.2015, e conforme Processo nº P753389/2015. RESOL-
VE: Tornar nulo e sem efeito a(s) Errata(s) datada(s) de 
19.08.2016, publicado no DOM de 30.08.2016, do(s) servi-
dor(es)  NOEMY ADELINA CARVALHO ARRUDA, Agente Ad-
ministrativo   matricula nº 16373.01, lotado na Secretaria Regi-
onal III, tendo em vista a  duplicidade da mesma. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2597/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P422581/2016. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
MARIA JANDISLENA SÁ DE OLIVEIRA, cargo:  Agente Admi-
nistrativo, matrícula n° 17931.01, lotado(a) na Secretaria  Muni-
cipal da Saúde, o direito a 180 (cento e oitenta)  dia(s)  de   
Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de  01.01.2005 a 
31.12.2009 e 01.01.2010 a 31.12.2014, concernente ao  5º e 6º 
quinquênio, cuja concessão para  início de  gozo  será definido 
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de  para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2599/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P331250/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
LEANDRO BONFIM DE CASTRO, cargo: Cirurgião Dentista 
PSF, matrícula n° 56964.02, lotado(a) na Secretaria Municipal 
da Saúde, o direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 07.08.2011 a 06.08.2016, 
concernente ao 2° quinquênio, cuja concessão para início de 
gozo será definido posteriormente, na dependência de reque-
rimento do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conve-
niência e oportunidade para a Administração Pública Municipal. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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