DOMFO 10/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
 
ERRATA - No ATO N° 6902/94 de 12 de dezem-
bro de 1994 publicado no DOM em 16.12.1994 que, RESOLVE, 
averbar tempo de serviço do servidor, JOSÉ RIBAMAR       
RODRIGUES, matrícula 11.690-01 e a concessão de seu: 
ONDE SE LÊ: No período de 1978 a 1981, no total de 963 dias, 
ou seja, 02 anos, 07 meses e 23 dias de serviço público. LEIA-
SE: 
 
ANO 
TEMPO 
BRUTO 
FALTAS 
TEMPO 
LÍQUIDO 
INICIO 
TERMINO 
1978.2 
138 
- 
138 
07/08/1978 
22/12/1978 
1979.1 
138 
- 
138 
05/02/1979 
22/06/1979 
1979.2 
83 
- 
83 
06/08/1979 
27/10/1979 
 
Perfazendo um total de 359 (trezentos e cinquenta e nove) 
dias, ou seja, 11 (onze) meses e 24 (vinte e quatro) dias de 
serviço público federal. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO em 02/04/2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 2239/95, de 
03.04.1995, publicado no DOM de 10.04.1995, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) JANE MARY 
GUIMARÃES MAIA, matrícula nº 11654.01, lotado(s) na Secre-
taria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente, é feita a seguin-
te alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 20.05.1981 a 
18.05.1986 
1º período de 10.03.1981 a 
09.03.1986 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 4764/99, de 22.10.1999, publicado no DOM 
de 27.10.1999, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) JANE MARY GUIMARÃES MAIA, matrícula 
nº 11654.01, lotado(s) na Secretaria Municipal do Urbanismo e 
Meio Ambiente, e feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 09.03.1986 a 
07.03.1991 
3° período de 08.03.1991 a 
06.03.1996 
2º período de 10.03.1986 a 
09.03.1991 
3° período de 10.03.1991 a 
09.03.1996 
               
No(s) Ato(s) nº(s) 1560/2004, de 26.02.2004, publicado no 
DOM de 02.03.2004, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JANE MARY GUIMARÃES MAIA, 
matrícula nº 11654.01, lotado(s) na Secretaria Municipal do 
Urbanismo e Meio Ambiente, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 17.05.1996 a 
15.06.2001 
4º período de 10.03.1996 a 
07.05.2001 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 11163/2012, de 07.12.2012, publicado no 
DOM de 12.12.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JANE MARY GUIMARÃES MAIA, 
matrícula nº 11654.01, lotado(s) na Secretaria Municipal do 
Urbanismo e Meio Ambiente, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 16.06.2001 a 
15.06.2006 
6° período de 16.06.2006 a 
15.06.2011 
5º período de 08.05.2001 a 
07.05.2006 
6° período de 08.05.2006 a 
07.05.2011 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 2873/2018, de 01.08.2018, publicado no 
DOM de 13.08.2018, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JANE MARY GUIMARÃES MAIA, 
matrícula nº 11654.01, lotado(s) na Secretaria Municipal do 
Urbanismo e Meio Ambiente, é feita a seguinte alteração. 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
7º período de 10.05.2011 a 
09.05.2016 
7º período de 08.05.2011 a 
06.05.2016 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 7086/95, de 
18.10.1995, publicado no DOM de 23.10.1995, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) JOSE      
AUGUSTO CARNEIRO VIEIRA, matrícula nº 12058.01, lota-
do(s) na Guarda Municipal de Fortaleza, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 20.04.1988 a 
18.04.1993 
1º período de 20.04.1988 a 
19.04.1993 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3137/2001, de 31.05.2001, publicado no 
DOM de 01.06.2001, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JOSE AUGUSTO CARNEIRO VIEIRA, 
matrícula nº 12058.01, lotado(s) na Guarda Municipal de Forta-
leza, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 19.04.1993 a 
17.04.1998 
2º período de 20.04.1993 a 
19.04.1998 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO N° 5397/98 de 04 de setem-
bro de 1998 publicado no DOM em 10.09.1998 que, RESOLVE, 
averbar tempo de serviço do servidor, JOSÉ ELIUDE SOUSA, 
matrícula 14.179-01 e a concessão de seu: ONDE SE LÊ: No 
período de 01.04.79 a 31.12.79; 01.04.80 a 31.12.80; 01.04.81 
a 31.12.81; 16.08.82 a 31.12.82, no total de 963 dias, ou seja, 
02 anos, 07 meses e 23 dias de serviço público. LEIA-SE: 
 
ANO 
TEMPO 
BRUTO 
FALTAS 
TEMPO 
LÍQUIDO 
INICIO 
TERMINO 
1979.1 
138 
- 
138 
05/02/1979 
22/06/1979 
1979.2 
138 
- 
138 
06/08/1979 
21/12/1979 
1980.1 
138 
- 
138 
04/02/1980 
20/06/1980 
1980.2 
138 
- 
138 
04/08/1980 
22/12/1980 
1981.1 
138 
- 
138 
02/02/1981 
19/06/1981 
1981.2 
138 
- 
138 
03/08/1981 
18/12/1981 
1982.1 
102 
- 
102 
01/02/1982 
13/05/1982 
 
Perfazendo um total de 930 (novecentos e trinta) dias, ou seja, 
02 (dois) anos, 06 (seis) meses e 17 (dezessete) dias de servi-
ço público federal. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02/04/2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 0057/99, de 
11.01.1999, publicado no DOM de 08.01.1999, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ALFREDO 
PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 18921.01, lotado(s) na Secre-
taria Municipal da Infraestrutura, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 24.02.1990 a 
22.08.1996 
2° período de 25.02.1990 a 
24.07.1996