DOMFO 10/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
No Ato nº 6896/2006, de 05.12.2006, publicado no DOM de 
05.12.2006, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao 
servidor FRANCISCO MORAIS DA SILVA, matrícula nº 
19487.01, lotado na Secretaria Regional I, quanto aos períodos 
é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 18.10.2000 a 
16.01.2006 
2º período de 19.02.1993 a 
18.07.1998 
 
No Ato nº 7289/2011, de 24.05.2011, publicado no DOM de 
02.06.2011, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao 
servidor FRANCISCO MORAIS DA SILVA, matrícula nº 
19487.01, lotado na Secretaria Regional I, quanto aos períodos 
é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 17.01.2006 a 
16.01.2011 
3º período de 19.07.1998 a 
18.09.2003 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1954/2007, de 
23.03.2007, publicado no DOM de 29.03.2007, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) SANDRA 
MARIA DE AGUIAR COELHO, matrícula nº 49870.01, lotado(s) 
na Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 08.03.2001 a 
06.03.2006 
1° período de 29.03.2001 a 
28.03.2006 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 7905/2011, de 07.06.2011, publicado no DOM 
de 14.06.2011, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) SANDRA MARIA DE AGUIAR COELHO, 
matrícula nº 49870.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 07.03.2006 a 
06.03.2011 
2° período de 29.03.2006 a 
28.03.2011 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 3043/2008, de 
25.04.2008, publicado no DOM de 30.04.2008, que concedeu 
Licença Prêmio ao(s) servidor(es) DIANE NOCA DA SILVA, 
Professor Nível Médio, matrícula nº 50680.01, lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 09.03.2001 a 
07.03.2006 
1º período de 09.03.2001 a 
08.03.2006 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5100/2012, de 22.06.2012, publicado no 
DOM de 29.06.2012, que concedeu Licença Prêmio ao(s)    
servidor(es) DIANE NOCA DA SILVA, Professor Nível Médio, 
matrícula nº 50680.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 08.03.2006 a 
07.03.2011 
2º período de 09.03.2006 a 
08.03.2011 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1157/2010, de 
03.02.2010, publicado no DOM de 11.02.2010, que contou em 
dobro o tempo de Licença Prêmio não utilizado, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, concedido ao(s) servidor(es) 
TEREZINHA BRASIL MENDES, matrícula nº 21594.01, lota-
do(s) na Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 01.03.1985 a 
27.02.1990 
2° período de 28.02.1990 a 
26.02.1995 
1° período de 01.03.1985 a 
28.02.1990 
2° período de 01.03.1990 a 
28.02.1995 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 1435/2012, de 17.02.2012, publicado no 
DOM de 27.02.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) TEREZINHA BRASIL MENDES, ma-
trícula nº 21594.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Edu-
cação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 27.02.1995 a 
26.02.2000 
4° período de 27.02.2000 a 
26.02.2005 
5° período de 27.02.2005 a 
26.02.2010 
3° período de 01.03.1995 a 
29.02.2000 
4° período de 01.03.2000 a 
28.02.2005 
5° período de 01.03.2005 a 
28.02.2010 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1350/2012, de 
15.02.2012, publicado no DOM de 24.02.2012, que  concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ANA        
CRISTINE GOMES MILITAO, matrícula nº 50346.01, lotado(s) 
na Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 23.05.2006 a 
22.06.2011 
2° período de 23.05.2006 a 
22.05.2011 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1259/2014, de 
03.06.2014, publicado no DOM de 06.06.2014, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ADERSON 
BRAGA MARCELINO, matrícula nº 47237.01 lotado(s) na  
Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 03.04.2001 a 
04.04.2006 
2° período de 03.04.2006 a 
04.04.2011 
1° período de 03.04.2001 a 
02.04.2006 
2° período de 03.04.2006 a 
02.04.2011 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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