DOMFO 10/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
 
ERRATA - Na(s) Portaria(s) nº(s) 038/95, de 
05.07.1995, publicado no DOM de 10.07.1995, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ELDER 
ABREU DA SILVA, matrícula nº 16289.01, lotado(s) na Secreta-
ria Regional III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 13.06.1986 a 
11.06.1991 
1° período de 13.06.1986 a 
12.06.1991 
 
Na(s) Portaria(s) nº(s) 049/96, de 24.06.1996, publicado no 
DOM de 12.07.1996, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ELDER ABREU DA SILVA, matrícula 
nº 16289.01, lotado(s) na Secretaria Regional III, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 12.06.1991 a 
09.06.1996 
2° período de 13.06.1991 a 
12.07.1996 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 0890/2012, de 03.02.2012, publicado no 
DOM de 06.02.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ELDER ABREU DA SILVA, matrícula 
nº 16289.01, lotado(s) na Secretaria Regional III, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 10.06.1996 a 
09.06.2001 
4° período de 10.06.2001 a 
09.06.2006 
5° período de 10.06.2006 a 
09.06.2011 
3° período de 13.07.1996 a 
12.07.2001 
4° período de 13.07.2001 a 
12.07.2006 
5° período de 13.07.2006 a 
12.07.2011 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na(s) Portaria(s) nº(s) 0103/1997, de 
17.02.1997, publicado no DOM de 17.03.1997, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) TELMA 
MARIA PARENTE HOLANDA, matrícula nº 06485.01, lotado(s) 
na Secretaria Regional I, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 11.06.1985 á 
09.10.1990 
2° período de 10.10.1990 á 
08.11.1995 
1° período de 11.06.1985 á 
10.06.1990 
2° período de 11.06.1990 á 
10.06.2000 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 1465/2014, de 23.06.2014, publicado no 
DOM de 01.07.2014, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es)  TELMA MARIA PARENTE HOLAN-
DA,  matrícula  nº  06485.01,  lotado(s) na Secretaria Regional 
I, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5° período de 11.06.2005 á 
10.06.2010 
5° período de 11.06.2005 á 
10.06.2010 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na(s) Portaria(s) nº(s) 027/99, de 
23.04.1999, publicado no DOM de 07.05.1999, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es)  PAULO 
CEZAR MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 05487, lota-
do(s) na Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza,  é  feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 17.08.1981 a 
13.08.1986 
1º período de 17.08.1981 a 
16.08.1986 
 
Na(s) Portaria(s) nº(s) 03/94, de 11.01.1994, publicado no DOM 
de 19.01.1994, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es)  PAULO CEZAR MONTEIRO DE OLIVEIRA, 
matrícula nº 05487, lotado(s) na Secretaria Municipal da Cultu-
ra de Fortaleza,  é  feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 17.01.1987 a 
17.01.1992 
2º período de 17.08.1986 a 
16.08.1991 
 
Na(s) Portaria(s) nº(s) 013/99, de 23.02.1999, publicado no 
DOM de 04.03.1999, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) PAULO CEZAR MONTEIRO DE     
OLIVEIRA, matrícula nº 05487, lotado(s) na Secretaria Munici-
pal da Cultura de Fortaleza,  é  feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 18.08.1992 a 
12.08.1997 
3º período de 17.08.1991 a 
16.08.1996 
 
Na(s) Portaria(s) nº(s) 101/2001, de 28.05.2001, publicado no 
DOM de 08.06.2001, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es)  PAULO CEZAR MONTEIRO DE      
OLIVEIRA, matrícula nº 05487, lotado(s) na Secretaria Munici-
pal da Cultura de Fortaleza,  é  feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 11.08.1996 a 
09.08.2001 
4º período de 17.08.1996 a 
16.08.2001 
 
Na(s) Portaria(s) nº(s) 052/2008, de 25.02.2008, publicado no 
DOM de 09.10.2008, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) PAULO CEZAR MONTEIRO DE     
OLIVEIRA, matrícula nº 05487, lotado(s) na Secretaria Munici-
pal da Cultura de Fortaleza,  é  feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 10.08.2001 a 
22.08.2006 
5º período de 17.08.2001 a 
16.09.2007 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO  
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2019 - CON-
TRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. De-
sembargador Moreira, nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, Fortale-
za/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919. 
081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472. 
503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE. CONTRATADA: FUN-
DAÇÃO CULTURAL NIPÔNICA BRASILEIRA, inscrita no CNPJ