DOMFO 10/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 72 
 
 
1490 
Sucata de veículo Toyota Hilux, 
branca, sem placas 
Rua Rondônia, nº 2615, 
Couto Fernandes 
1491 
Sucata de veículo Fiat Pálio, 
branca, sem placas 
Rua Rondônia, nº 2632, 
Couto Fernandes 
1492 
Sucata 
de 
veículo 
L200, 
vermelha, sem placas 
Av. José Bastos, nº 
5070, Couto Fernandes 
1493 
Sucata de veículo L200,  sem 
placas 
Av. José Bastos, nº 
5070, Couto Fernandes 
1494 
Sucata de veículo Fiat Uno 
branca, sem placas 
Av. José Bastos, nº 
5102, Couto Fernandes 
1496 
Sucata de veículo Hyundai HR 
branco, sem placas 
Av. José Bastos, nº 
5102, Couto Fernandes 
1497 
Sucata de veículo Honda Fit, 
branco, sem placas 
Rua Maranhão, nº 110, 
Couto Fernandes 
1498 
Sucata de veículo Ford Fiesta, 
branco, sem placas 
Rua Rio Branco, nº 
546, Pan Americano 
1499 
Sucata de veículo Fiat Toro, 
branca, sem placas 
Rua Rio Branco, nº 
534, Pan Americano 
1500 
Sucata de veículo Hyundai HB 
20, branco, sem placas 
Rua Rio Branco, nº 
534, Pan Americano 
1502 
Sucata de veículo Lada Niva, 
sem placas 
Av. José Bastos x Rua 
Rio Branco, Couto 
Fernandes 
1503 
Sucata de veículo MMC TR4, 
sem placas 
Av. José Bastos x Rua 
Rio Branco, Couto 
Fernandes 
1504 
Sucata de veículo Peugeot 207, 
sem placas 
Rua Rio Branco, nº 
512, Pan Americano 
1505 
Sucata de veículo VW Gol, sem 
placas 
Rua Rio Branco, nº 
497, Pan Americano 
1506 
Sucata de veículo Peugeot 207, 
sem placas 
Rua Rio Branco, nº 
497, Pan Americano 
1507 
Sucata de veículo Fiat Uno, sem 
placas 
Rua Rio Branco, nº 
546, Pan Americano 
1511 
Sucata de veículo Jeep 
Compass, sem placas 
Rua Rio Branco, nº 
534, Pan Americano 
1512 
Sucata de veículo Fiat Toro, 
branca, sem placas 
Rua Rio Branco, nº 
534, Pan Americano 
1513 
Veículo veículo Honda Civic, 
sem placas, pneu baixos 
Rua Rio Branco, nº 
506, Pan Americano 
1514 
Sucata veículo de veículo GM 
Onix, sem placas 
Av. José Bastos, nº 
5102, Couto Fernandes 
1515 
Sucata de veículo GM Cobalt, 
sem placas 
Av. José Bastos, nº 
5102, Couto Fernandes 
1516 
Sucata de veículo Peugeot 207, 
sem placas 
Av. José Bastos, nº 
5102, Couto Fernandes 
1517 
Sucata de veículo VW fox, sem 
placas 
Av. José Bastos x Rua 
Maranhão, Couto 
Fernandes 
1518 
Sucata de veículo Toyota Hilux, 
sem placas 
Av. José Bastos x Rua 
Maranhão, Couto 
Fernandes 
1519 
Sucata de veículo GM S10, sem  
placas 
Av. José Bastos x Rua 
Maranhão, Couto 
Fernandes 
1520 
Sucata de veículo Renault 
duster, sem placas 
Av. José Bastos x Rua 
Maranhão, Couto 
Fernandes 
 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ  
 
 
 
PORTARIA Nº 52/2019 - FUNCI - FUNDAÇÃO 
DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ – FUNCI, no uso das 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 
10.345/2015 que dispõe acerca da concessão, aplicação e 
prestação de contas do suprimento de fundos, explicita o re-
gramento básico quanto a viabilidade de utilização do supri-
mento de fundos por esta Fundação. RESOLVE: Artigo 1º - 
DESIGNAR a servidora ALAÍDE OLIVEIRA PONTES ROSADO, 
Coordenadora, Simbologia DNS1, matrícula 12131501, CPF nº 
846.643.043-15, para administrar o SUPRIMENTO DE FUN-
DOS da Fundação da Criança e da Família Cidadã – FUNCI. 
Artigo 2º - Caberá ao designado o provimento dos meios ne-
cessários para realização de suas atividades. Artigo 3º - A atu-
ação do servidor acima designado é considerada serviço públi-
co relevante, não sendo passível de remuneração. Artigo 4º - 
Esta Portaria entra em vigor nesta data, independentemente de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABI-
NETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA 
FAMÍLIA CIDADÃ, em 04 de julho de 2019. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 04 de julho de 2019.     
Glória Maria Marinho Galvão - PRESIDENTE DA FUNDA-
ÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ – FUNCI.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na Portaria 49/2019 publicada no 
DOM do dia 06 de junho de 2019 que trata do Reconhecimento 
de Dívida do servidor MANOEL ALMEIDA DE CARVALHO 
FILHO, Motorista, lotado na Fundação da Criança e da Família 
Cidadã - FUNCI é feita as seguintes alterações: 
 
Portaria 49/2019 publicada no DOM do dia 06 de junho de 
2019 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
Matrícula: 1127001 
Matrícula: 1127002 
 
GABINETE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA 
CIDADÃ – FUNCI, em 03 de julho de 2019. Glória Maria     
Marinho Galvão - PRESIDENTE DA FUNCI. 
 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
CONTRATO Nº 22/2015 
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 
 
 
Nesta data, considerando o que consta no      
Processo nº 1211/2019, com fundamento na Cláusula 12 (do-
ze) do Contrato nº 22/2015, de 28/12/2015, faço Apostilamento 
ao referido pacto, celebrado entre a Câmara Municipal de      
Fortaleza e a empresa SG Propag Comunicação e Marketing 
LTDA., repactuando o contrato no percentual de 7,894620%, 
ficando o reajuste no valor de R$ 442.840,72 (quatrocentos e 
quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e 
dois centavos), em razão de compensar exclusivamente os 
efeitos das variações inflacionárias. Fortaleza, 09 de julho de 
2019. Waldênia Márcia da Silva Barbosa - CHEFE DE       
GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -      
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2019. Do Objeto: Con-
tratação direta da empresa, a fim de promover a manutenção 
dos braços das cadeiras dos Vereadores. Do Contratado:    
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA CAPOTARIA (CAPOTARIA 
A. RODRIGUES), inscrita no CNPJ sob o nº. 01.542.328/0001-
00. Do Valor: Representará um valor de R$ 5.670,00 (cinco mil, 
seiscentos e setenta reais). Do Fundamento Legal: Art. 24, 
inciso II da Lei nº 8.666/93. Da Dotação Orçamentária: Proje-
to/Atividade 01.031.0002.2383.0002, Elemento de Despesa 
33.90.39, Fonte de Recurso 103 do orçamento da Câmara 
Municipal de Fortaleza. Data da assinatura: 09 de julho de 
2019. ASSINATURAS: Maria Aparecida de Águila Maciel -    
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. RATIFICO: Waldênia Márcia da Silva Barbosa 
- CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE     
FORTALEZA. 
*** *** *** 

                            

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