DOMFO 23/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
PORTARIA Nº 0022/2019 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o 
Artigo 3º, § 3º do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro de 
2014, e publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE, 
reconhecer a dívida correspondente a importância de                     
R$ 1.065,45 (Hum Mil, Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e 
Cinco Centavos), referente a indenizações rescisórias do perí-
odo de 02/05/2018 a 01/04/2019, em favor do credor abaixo 
especificado: 
 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
SAMARA 
ROCHA 
DE 
SOUSA 
 R$ 1.065,45 (Hum Mil, Sessen-
ta e Cinco Reais e Quarenta e 
Cinco Centavos) 
TOTAL 
R$ 1.065,45 
 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0002, Elemento de Despesa 31.90.94, 
Fonte 1.001.0000.00.01 – Indenizações Rescisórias, consigna-
das ao Gabinete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento 
Vigente. SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PRE-
FEITO DE FORTALEZA, em  13 de agosto de 2019. Pedro 
César da Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO     
GABINETE DO PREFEITO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 001/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
CITINOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela 
legislação em vigor, resolve, em observância ao disposto no 
art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, RATIFICAR o resultado do Pro-
cedimento de Dispensa de Licitação, cadastrado sob o nº 
P799904/2019, o qual tem por objeto a “contratação de servi-
ços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens 
aéreas no âmbito nacional”, a ser fornecido pela  empresa, 
Casablanca Turismo e Viagens Ltda, inscrita no CNPJ nº 
11.828.753/0001-06, situada à rua Osvaldo Cruz, nº 2040, 
Bairro Aldeota, CEP 60125-151, Fortaleza/CE, totalizando o 
valor de R$ 4.320,38 (quatro mil trezentos e vinte reais e trinta 
e oito centavos), proveniente do Programa Fomento de Ciên-
cia, Tecnologia e Inovação na Cidade 11205.19.573.0182.1029. 
0001, Elemento 33.90.33 e Fonte 1.001.0000.00.01. Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 22 de agosto de 2019. Cláudio 
Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
CITINOVA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA  
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 339/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza - 
SEFIN. 
OBJETO:  Aquisição de carimbos e almofadas, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal das Finanças 
- SEFIN. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 23 de agosto de 2019 a 06 de setembro de 
2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 06 de setembro de 2019, às 09h00min.  
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 06 de setembro de 2019 
(Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta e aquisição na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov. 
br/licitacoes/. 
Maiores 
informações 
pelo 
telefone: 
(85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 22 de agosto de 2019. 
Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO PARA OS LOTES 01, 
02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 
20, 21, 22, 23 E 24 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 298/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços 
visando futura e eventual recarga de extintor de      
incêndio, para atender as necessidades dos órgãos 
e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos neste Anexo A – Termo de Referência do Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: EDUARDO PAZ BARRETO FILHO ME 
(BARRETO EXTINTORES), apresentou memorial de recurso 
para os lotes 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 E 24 no processo em epígra-
fe. O documento encontra-se à disposição dos interessados na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro / Ed. Com-
te. Vital Rolim / Sobreloja e Terraço /Fortaleza-CE. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-
CE, 22 de agosto de 2019. Romero Ramony Holanda Lima 
Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** ***
 
 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 017/2018.  
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação – SME.  
OBJETO:  Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do empreendedor familiar para atender ao Programa de Alimentação 
Escolar – PNAE da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza por um período de 12 (doze) meses, cujas especificações e 
quantitativos estão descritos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a referida CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA onde: