DOMFO 23/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
treinamento de operadores e apoio ao gerenciamen-
to de equipamentos médicos e laboratoriais instala-
dos, para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12    
(doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de         
Referência deste Edital.  
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que FOI DEFERIDA PARCIALMENTE a impugnação in-
terposta pela empresa: ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, con-
forme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do 
processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 22 de agosto de 2019. Antônio Noaque           
Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e requalificação de 05 (cinco) espaços 
públicos de lazer com campo de futebol – Projeto 
Areninhas, em diversos Bairros, no Município de    
Fortaleza – Ce, conforme especificado nos anexos 
deste Edital. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados no presente processo que declara como 
INABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA KONNEN     
LTDA.., quanto ao Lote: 05; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA 
quanto aos Lotes: 03, 04 e 05; CONSTRUTORA ATRAL         
EIRELI., quanto ao Lote 03; BWS CONSTRUÇÕES LTDA., 
quanto aos Lotes: 01, 02  e 03; CONSÓRCIO CONCÓRDIA-
CSL., quanto aos Lotes: 01, 02, 03 e 05; KPR – RODAN       
INCORPORAÇÕES LTDA., quanto aos Lotes: 01, 02, 03, 04 e 
05; CONSTRUTORA CORREIA LIMA., quanto aos Lotes: 01 e 
03; CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA., quanto ao 
Lote: 05;  CONSTRUTORA CHC LTDA., quanto ao Lote: 05; FT 
CONSTRUÇÕES EIRELI., quanto aos Lotes: 02, 03 e 05; PHD 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI., quanto aos Lotes: 01 
e 02; MPI CONSTRUÇÕES LTDA., quanto ao Lote: 05;        
DESTAK CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA., quanto ao Lote: 
05;  SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., quanto aos 
Lotes: 01, 02, 03, 04 e 05; R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., quanto aos Lotes: 03 e 04; e 
Declara como HABILITADAS as empresas: IGC EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., quanto aos Lotes 01, 02, 03 e 
04; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA quanto aos Lotes: 01 e 02; 
CONSTRUTORA ATRAL EIRELI., quanto ao Lote: 01; CONS-
TRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA., quanto ao Lote: 04;  
CONSTRUTORA CHC LTDA., quanto aos Lotes: 01, 02, 03 e 
04; CONSTRUTORA PORTO LTDA., quanto aos Lotes: 02, 03 
e 05; ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI., quanto aos Lotes: 
02, 04 e 05; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA., quanto aos Lotes: 01, 02, 03, 04 e 05; 
CONSTRUTORA FLORIDA E SERVIÇOS LTDA., quanto ao 
Lote: 01; DESTAK CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA., quanto 
aos Lotes: 02 e 04; CONSTRUTORA CETRO LTDA., quanto 
aos Lotes: 01, 02, 03, 04 e 05; EDCON COMÉRCIO E CONS-
TRUÇÃO LTDA., quanto aos Lotes: 01, 02, 03, 04 e 05;       
TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., 
quanto aos Lotes: 01, 02, 03, 04 e 05;  ALVES FREITAS 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP., quanto 
ao Lote: 04; AMP ENGENHARIA EIRELI., quanto aos Lotes: 
01, 02, 03 e 05;  e HABILITADA CONDICIONALMENTE a em-
presa J. R. ENGENHARIA LTDA., quanto ao Lote: 04; a empre-
sa SOUSA & LIMA CONSTRUÇÃO LTDA., não citou os lotes 
cotados. (A empresa não possui cobertura quanto à CAPACI-
DADE TÉCNICO-OPERACIONAL e CAPACIDADE TÉCNICO-
PROFISSIONAL para nenhum dos Lotes); VAP CONSTRU-
ÇÕES LTDA não citou os lotes cotados, entretanto a empresa 
possui cobertura quanto à CAPACIDADE TÉCNICO-OPERA-
CIONAL, para apenas 02 (dois) Lotes.   Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Ter-
raço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | 
CPL. Fortaleza - CE, 22 de agosto de 2019. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de 
Arquitetura, Urbanismo e Engenharia para a presta-
ção de serviços técnicos de elaboração de projetos e 
serviços associados no âmbito da Administração 
Municipal, conforme especificado nos anexos deste 
edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: GREENBRAZIL 
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA EPP, formulou PEDIDO 
DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 22 de 
agosto de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 013/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO:  Contratação de empresa para execução das obras 
de reordenação urbana da Avenida Beira Mar –      
Feirinha de Artesanatos e Guarderias de Embarca-
ções, no Município de Fortaleza – Ce, conforme     
especificado nos anexos deste Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os Envelopes contendo os 
Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão rece-
bidos no dia 26 de setembro de 2019, no horário compreendido 
entre 10h00min. às 10h15min. na Central de Licitações | Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes 
contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Pre-
ços no dia 26 de setembro de 2019 às 10h15min. O edital na 
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consul-
ta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/ 
publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-
CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 22 de agos-