DOMFO 23/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de agosto de 2019. 
Felipe 
Notthingham 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO       
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 7123/2004, de 23.08.2004, 
que concedeu a Gratificação de Regência de Classe, a servido-
ra JAILENE SANTOS DE SOUSA, matrícula nº 56531-01, Pro-
fessor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, quanto a 
vigência da gratificação, é feita a seguinte alteração, ONDE SE 
LÊ: a partir de 09.02.2004, LEIA-SE: a partir de 06.11.2003. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de agosto de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,       
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - No Ato nº 4629/2013 – SEPOG, de 12 
de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município 
no dia 13 de novembro de 2013, que concede a gratificação de 
Permanência em Serviço, à razão de 20% (vinte por cento), 
sobre o vencimento ou salário dos servidores relacionados, 
apenas em relação ao servidor WELLINGTON GOMES               
FREITAS, matrícula nº 18.258-01, ocupante do cargo efetivo de 
Supervisor Escolar, conforme abaixo: 
  
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
“(...) a partir de 05 de julho 
de 2013.” 
“(...) a partir de 03 de setem-
bro de 2012.” 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de          
agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,         
ORÇAMENTO E GESTÃO. Joaquim Aristides de Oliveira - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 1926/2014 - SEPOG, de 
25.07.2014, que concedeu o afastamento para o trato de Inte-
resse Particular da servidora FRANCOISE PARAHYBA DIAS, 
matrícula n° 67056-01, Cirurgião Dentista PSF, lotada na Se-
cretaria Municipal da Saúde, quanto ao período do afastamen-
to, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no período de 
17.02.2014 a 16.07.2016, LEIA-SE: no período de 17.07.2014 
a 16.07.2016. SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de agos-
to de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 2312/2017 - SEPOG, de 
26.09.2017, que concedeu Gratificação Especial de Desempe-
nho - GED, ao servidor FLÁVIO HENRIQUE DOURADO DE 
MACEDO, matrícula nº 79895-01, Médico, lotado na Secretaria 
Municipal da Saúde, quanto ao percentual da gratificação, é 
feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: percentual 20%, LEIA-
SE: percentual 35%. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 
de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio -      
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 3429/2017-SEPOG, de 
10.11.2017, que averbou o tempo de serviço do servidor THIA-
GO AUGUSTO VIEIRA MARQUES, matrícula nº 112438-01, 
Guarda Municipal, lotado na Guarda Municipal de Fortaleza, 
quanto ao período, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 
01.04.2005 a 29.06.2005, 29.09.2005 a 27.10.2005, 28.11.2005 
a 03.09.2007, 01.07.2010 a 02.06.2014, 01.06.2014 a 
09.05.2015 e de 02.06.2016 a 21.09.2016, no total de 2.648 
dias, ou seja, 07 anos, 03 meses e 03 dias de serviço, confor-
me certidão do INSS, LEIA-SE: 01.04.2005 a 29.06.2005, 
29.09.2005 a 27.10.2005, 28.11.2005 a 03.09.2007, 01.07.2010 
a 02.06.2014, 03.06.2014 a 09.05.2015 e de 02.06.2016 a 
21.09.2016, no total de 2.648 dias, ou seja, 07 anos, 03 meses 
e 03 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 14 de agosto de 2019. Maria           
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - No Ato nº 1872/2018, de 29.05.2018, 
que averbou o tempo de serviço do servidor EDMAR GOMES 
FILHO, matrícula nº 11544-01, Agente Administrativo, lotado na 
Secretaria Regional IV, quanto ao período averbado, é feita a 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no total de 1.318 dias, ou 
seja, 04 anos, 01 mês e 28 dias, LEIA-SE: no total de 1.521 
dias, ou seja, 04 anos, 02 meses e 01 dias de serviço. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,        
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de agosto de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 2023/2018-SEPOG, de 
07.06.2018, que averbou o tempo de serviço do servidor 
FRANCISCO MARTINS DE LIMA, Gari, matrícula nº 17698-01, 
lotado na Secretaria Municipal de Conservação e Serviços 
Públicos - SCSP, quanto ao período averbado, é feita a seguin-
te alteração, ONDE SE LÊ: nos períodos de 01.07.1980 a 
15.09.1986, 01.08.1990 03.12.1990, 06.03.1991 a 09.08.1991, 
16.09.1991 a 21.11.1991 e de 01.01.1992 a 31.01.1992, LEIA-
SE: nos períodos de 01.07.1986 a 15.09.1986, 01.08.1990 a 
03.12.1990, 06.03.1991 a 09.08.1991, 16.09.1991 a 21.11.1991 
e de 01.01.1992 a 31.01.1992. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 14 de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 3842/2018-SEPOG, de 
01.07.2016, DOM 06.07.2016, que concedeu a Gratificação de 
Titulação Acadêmica, no percentual de 70% (setenta por cen-
to), á servidora ANA PAULA LEITE BARBOSA DA FROTA, 
matrícula nº 66592-01, Enfermeiro - PSF, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, quanto a vigência da gratificação, é feita a 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ:  a partir de 13.11.2015, LEIA-
SE: a partir de 16.09.2014. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de agos-
to de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 3880/2018-SEPOG, de 
25.09.2018, que averbou o tempo de serviço prestado em ser-
viço público, do servidor ANDRÉ LUIS PAIVA FARIAS, Profes-
sor, matrícula nº 65354-04, lotado na Secretaria Municipal da 
Educação, quanto ao período averbado, é feita a seguinte 
alteração, ONDE SE LÊ: nos períodos de 16.02.2006 a 
31.01.2018, 12.05.2008 a 01.02.2010 e de 02.02.2010 a 
31.10.2010, 
LEIA-SE: 
nos 
períodos 
de 
16.02.2006 
a 
31.01.2008, 12.05.2008 a 01.02.2010 e de 02.02.2010 a 
31.10.2010. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de agos-
to de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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