DOMFO 23/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
ERRATA - No Ato nº 3981/2018-SEPOG, de 
03.10.2018, que averbou o tempo de serviço, da servidora 
TERESA CRISTINA BRASIL MÁXIMO, matrícula 24027-01, 
Auxiliar de Laboratório e Análises Clínicas, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, quanto ao período averbado, é feita a 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: nos períodos de 01.11.1985 
a 30.12.1986, 01.02.1987 a 27.12.1987, 01.03.1988 a 
05.12.1990, 01.08.1991 a 31.03.1994 e de 01.01.1995 a 
24.11.1996, no total de 3.416 dias, ou seja, 09 anos, 04 meses 
e 11 dias de serviço, LEIA-SE: nos períodos de 01.11.1985 a 
30.12.1986, 
01.02.1987 
a 
27.12.1987, 
01.03.1988 
a 
05.12.1990, 01.08.1991 a 31.03.1994 e de 01.01.1995 a 
20.11.1996, no total de 3.412 dias, ou seja, 09 anos, 04 meses 
e 07 dias de serviço. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 
de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio -     
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 4439/2018 - SEPOG, de 
19.11.2018, que averbou o tempo de serviço, da servidora 
LÍVIA PAIVA MENEZES, matrícula n° 72490-03, Professora, 
lotada na Secretaria Municipal da Educação, quanto ao perío-
do, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 16.10.2007 a 
13.10.2009 
e 
de 
19.10.2009 
a 
20.04.2009, 
LEIA-SE: 
16.10.2007 a 13.10.2009 e de 19.10.2009 a 20.04.2010.      
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de agosto de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 0431/2019-SEPOG, de 
29.01.2019, que averbou o tempo de serviço, da servidora 
MARIA JUCILENE ALVES FERREIRA, matrícula Nº 42598-02, 
Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, quan-
to ao período averbado, é feita a seguinte alteração, ONDE SE 
LÊ: no(s) período(s) de 01.12.1980 a 24.01.1981, 01.10.1982 a 
21.01.1983, 
01.02.1993 
a 
10.01.1995, 
01.08.1995 
a 
01.02.1996, 01.02.1996 a 12.02.1998 e de 30.12.2000 a 
19.03.2001, no total de 1.884 dias, ou seja, 05 anos, 01 mês e 
29 dias de serviço, LEIA-SE: no(s) período(s) de 01.12.1980 a 
24.01.1981, 
01.10.1982 
a 
21.01.1983, 
01.02.1993 
a 
10.01.1995, 
01.08.1995 
a 
01.02.1996, 
02.02.1996 
a 
12.02.1998 e de 30.12.2000 a 19.03.2001, no total de 1.884 
dias, ou seja, 05 anos, 01 mês e 29 dias de serviço. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 14 de agosto de 2019. Maria             
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 2159/2019, de 05.07.2019, 
que autoriza a cessão da servidora EUNICE GONÇALVES 
LOIOLA LIMA, matrícula 47.388-01, ONDE SE LÊ: matrícula 
47.388-01, detentora do cargo de Professor Nível Médio LEIA-
SE: matrícula 47.388-01, detentora do cargo de Professor Nível 
Médio e matrícula 47.388-06, detentora do cargo de Supervisor 
Escolar. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO        
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de agos-
to de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0393/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990; CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P757489/2019, de 04 de Julho de 2019; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor RENATA CRISTIAN FARIAS TORRES, 
PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 6173501, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 08 de julho de 2019. Antonia Dalila     
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0436/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P775277/2019, de 16 de Julho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FRANCISCO ANTONIO GUIMARAES 
SILVA, PROFESSOR, matrícula 1399701, o direito a um perío-
do de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 7º período 
aquisitivo de 12/05/2012 a 11/05/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 19 de agosto de 2019. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.     
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ATO Nº 0438/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P764625/2019, de 09 de Julho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor IZABEL LOIOLA SARAIVA, PROFES-
SOR NIVEL MEDIO, matrícula 4190502, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período 
aquisitivo de 05/01/2014 a 04/01/2019, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 19 de Agosto de 2019. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.     
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ATO Nº 0439/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P758270/2019, de 04 de Julho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA FRANCINETE DE CASTRO    
SILVA, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 5323501, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 06/02/2012 a 04/02/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de agosto de 2019.     
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.     
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ATO Nº 0440/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55,