DOMFO 23/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P792161/2019, de 29 de Julho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, TEC EM 
EDUCACAO, matrícula 6131901, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisiti-
vo de 30/06/2014 a 29/06/2019, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de agosto de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0453/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P801116/2019, de 05 de Agosto de 2019. RESOLVE:      
RECONHECER ao servidor ELIZANGELA ALENCAR DE    
MENESES, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 2938503, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 06/02/2012 a 04/02/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de agosto de 2019.      
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0454/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P778946/2019, de 18 de Julho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA RIVANIA SANTANA SOARES, 
TEC EM EDUCACAO, matrícula 4920702, o direito a um perío-
do de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período 
aquisitivo de 30/06/2014 a 29/06/2019, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 19 de agosto de 2019. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0455/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P769096/2019, de 11 de Julho de 2019. RESOLVE:              
RECONHECER ao servidor MAGIA PESSOA DE ANDRADE 
MARINHO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, matrícula 53360 
02, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de agosto de 2019.        
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0456/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P799701/2019, de 02 de Agosto de 2019. RESOLVE:       
RECONHECER 
ao 
servidor 
MANUELLA 
CAMARA                  
CAVALCANTE, 
PROFESSOR 
NIVEL 
MEDIO, 
matrícula 
5649301, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 19/10/2013 a 
18/10/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de agosto 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0457/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P799598/2019, de 02 de Agosto de 2019. RESOLVE:      
RECONHECER ao servidor JAILENE SANTOS DE SOUSA, 
PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 5653101, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 05/11/2013 a 04/11/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 19 de agosto de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.    
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ATO Nº 0458/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P791434/2019, de 29 de Julho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ALONSO RIBEIRO MOURA, AGENTE 
ADMINISTRATIVO, matrícula 5656601, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período 
aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 19 de agosto de 2019. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0459/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P781703/2019, de 19 de Julho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor LUIZ CLAUDIO PEREIRA VALOIS,     
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 5676901, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 06/04/2014 a 05/04/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 19 de agosto de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha De Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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