DOMFO 23/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
Educacional do município de Fortaleza, com o fornecimento de 
materiais, conforme abaixo discriminados: • Vigência por mais 
12 (doze) meses, a contar de 01/10/2019 a 30/09/2020; • Exe-
cução por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 15/05/2019 
a 11/09/2019. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que 
se refere este aditivo correrá por conta das seguintes Dotações 
Orçamentárias: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento 
de Despesa 
Indicador 
de Uso 
Fonte de Recuso 
24901.12.368.0042.1226.0006 
449051 
0 
1.111.0000.00.00 
0 
1.120.0000.00.00 
5 
1.125.0000.01.00 
 
Data: Fortaleza, 26 de julho de 2019. ASSINAM: Jefferson de 
Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - 
RESPONDENDO. Carlos Kleber Araújo Pinho - O.K EM-
PREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
Cesário Belo Torres Júnior - GESTOR DO CONTRATO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 90/2017 - PROCESSO Nº P714601/2019 - Das 
Partes: CONTRATANTE: A Secretaria Municipal da Educação, 
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 
04.919.081/0001-89, neste ato representada por sua Secretá-
ria, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 
SSP/CE, residente nesta capital. INTERVENIENTE: A Secreta-
ria Municipal da Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B – Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/ 
0001-43, neste ato representado por sua Secretária, Ana Ma-
nuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP 0600889 
98-0 e CPF nº 641.826.653-68, residente nesta capital. CON-
TRATADA: Construtora Platô LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 
10.485.488/0001-48, estabelecida na Rua Vereador Pedro 
Paulo nº 505, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 60.821-
716, neste ato representada pelo senhor Antonio Lopes Pinhei-
ro Landim Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no 
CPF nº 456.334.523-72 e no RG nº 93015064450 SSP/CE. Da 
Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente termo aditi-
vo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na 
Lei nº 8.666/93 em seu art. 57, I, § 1º, inciso VI, § 2º bem como 
nas orientações contidas no parecer nº 2866/2019/SME. Do 
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração 
da Cláusula Décima Nona – do Prazo de Vigência e Execução 
do Contrato 90/2017, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para a complementação da construção de 
01(uma) Escola de tempo Integral - ETI, localizada na Rua 
Tebas, S/N, Bairro Siqueira - SR V, do município de Fortaleza – 
CE (LOTE 04 da Licitação RDC Presencial nº 004/2017). Con-
forme abaixo discriminado: Vigência por mais 06 (seis) meses, 
a contar de 12/09/2019 a 11/03/2020. Execução por mais 06 
(seis) meses, a contar de 11/07/2019 a 10/01/2020. Da Dota-
ção Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo 
correrá por conta das seguintes Dotações Orçamentárias:  
 
Projeto/Atividade 
Elemento de 
Despesa 
Indicador 
de Uso 
Fonte de Recuso 
24901.12.361.0193.1255.0005 
449051 
 
0 
 
 
1.111.0000.00.00 
 
 
Data: Fortaleza, 1 de agosto de 2019. ASSINAM: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Antonio Lopes 
Pinheiro Landim Neto - CONSTRUTORA PLATÔ LTDA.      
Giovanna Idalina de Andrade Sales - GESTORA DO CON-
TRATO. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 77/2018 - PROCESSO Nº P577157/2019 - Das 
Partes: CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Educação, 
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 
04.919.081/0001-89, neste ato representada por seu Secretário 
o Sr. Jefferson de Queiroz Maia, brasileiro, inscrito no CPF nº 
804.074.203-04 e no RG nº 043337 MTPS/CE, residente nesta 
capital. CONTRATADA: O.K Empreendimentos Construções e 
Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 08.642.026/0001-45, 
com sede nesta cidade, na Rua Joaquim Pimenta, 195 – Mon-
tese, representada neste ato por Carlos Kleber Araújo Pinho, 
brasileiro, residente e domiciliado nesta capital, CPF nº 
656.676.543-34 e Cédula de Identidade nº 0611086999       
CONFEACREACE. Cláusula Primeira - Da Fundamentação 
Legal: Fundamenta-se o presente termo nas disposições conti-
das no contrato supramencionado, na Lei nº 8.666/93, em seu 
art. 57, § 1º inciso I e § 2º e nas orientações contidas no Pare-
cer nº 2807/2019/SME. Do Objeto: Constitui objeto do presente 
Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do Contrato nº 
77/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada 
com fins à execução dos serviços de reforma da Escola 
Municipal de Tempo Integral Aldemir Martins do município de 
Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas no 
edital e seus anexos, conforme abaixo discriminado: • Vigência 
por mais 06 (seis) meses, a contar de 25/07/2019 a 
24/01/2020. • Execução por mais 210 (duzentos e dez) dias, a 
contar de 06/04/2019 a 01/11/2019. Da Dotação Orçamentária: 
O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta das 
seguintes Dotações Orçamentárias: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de 
Despesa 
Indicador 
de Uso 
Fonte de Recuso 
24901.12.361.0193.1256.0001 
449051 
0 
1.111.0000.00.00 
5 
1.125.0000.02.00 
 
Data: Fortaleza, 23 de julho de 2019. ASSINAM: Jefferson de 
Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
RESPONDENDO. Carlos Kleber Araújo Pinho - O.K         
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 138/2018 - PROCESSO Nº P699117/2019 - 
Das Partes: CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Educa-
ção, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 
nº 04.919.081/0001-89, neste ato representada por sua secre-
tária, a sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira,    
casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 
205903390 SSP/CE, residente nesta capital. INTERVENIENTE: 
Secretaria Municipal da Infraestrutura, situada na Av. Deputado 
Paulino Rocha, 1343B – Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua secretá-
ria, Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP 
060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68, residente nesta capital. 
CONTRATADA: LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.354.650/0001-23, com sede 
a Rua Rufino Ferreira Silva, 212, Letra C Lote Parque Elizabe-
th, Bairro Santa Clara, no Município do Eusébio/CE, represen-
tada neste ato por Leo Silva Ribeiro, brasileiro, residente e 
domiciliado nesta capital, CPF nº 850.784.413-87 e Cédula de 
Identidade nº 94009001601 – SSP/CE. Da Fundamentação 
Legal: Fundamenta-se o presente termo nas disposições conti-
das no contrato supramencionado, na Lei nº 8.666/93, em seu 
art. 57, I, § 1º inciso I, e § 2º e nas orientações contidas no 
Parecer nº 2865/2019/SME. Do Objeto: Constitui objeto do 
presente termo aditivo a alteração contratual da CLÁUSULA 
DÉCIMA SÉTIMA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, 
do contrato nº 138/2018, cujo objeto do contrato é a contrata-
ção de empresa para execução das obras de drenagem de 
águas pluviais e de pavimentação do Centro de Educação 
Infantil (CEI) José Walter, situado no bairro Conjunto Prefeito 
José Walter, entre a Avenida K e a rua Poeta Mário Linhares,