DOMFO 23/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
ção, fundamento legal: Art 24, X, lei Nº 8666/93, com a Sra. 
Maria Cavalcante Silveira, inscrita no CPF sob o nº 222.148. 
363-49, tendo por objeto a locação do imóvel sito na AV D, Nº 
381, 2º Etapa do bairro Prefeito José Walter, para funciona-
mento da EM RACHEL DE QUEIROZ UNIDADE II, pelo valor 
mensal de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), perfazen-
do um valor  global para 24 meses de R$ 84.000,00 (Oitenta e 
quatro mil reais), cuja despesa correrá por conta da Classifica-
ção Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.361. 0042.2124. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recurso 
0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal da Edu-
cação. RATIFICAÇÃO: Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
(Secretária Municipal da Educação). Fortaleza, 19 de agosto de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas  - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) DEC 09867, publicado no DOM 
de 18.05.1992, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
FRANCISCO ANTONIO GUIMARAES SILVA, matrícula nº 
1399701, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
- SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 14.05.1982 a 
12.05.1987 
1º 
período 14.05.1982 
a 
13.05.1987 
 
No(a) ATO 00243, publicado no DOM de 11.01.2001, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO ANTONIO 
GUIMARAES SILVA, matrícula nº 1399701, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 13.05.1987 a 
11.05.1992 
2º 
período 
14.05.1987 
a 
12.05.1992 
 
No(a) ATO 895/2007, publicado no DOM de 07.02.2007, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO ANTONIO 
GUIMARAES SILVA, matrícula nº 1399701, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
12.05.1992 
a 
10.05.1997 
3º 
período 
13.05.1992 
a 
12.05.1997 
 
No(a) ATO 895/2007, publicado no DOM de 07.02.2007, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO ANTONIO 
GUIMARAES SILVA, matrícula nº 1399701, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
11.05.1997 
a 
09.05.2002 
4º período 13.05.1997 a 
12.05.2002 
 
No(a) 3994/2010, publicado no DOM de 01.06.2010, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO ANTONIO 
GUIMARAES SILVA, matrícula nº 1399701, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
10.05.2002 
a 
09.05.2007 
5º 
período 
13.05.2002 
a 
12.05.2007 
 
No(a) ATO Nº 2385/2019, publicado no DOM de 27.06.2019, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO               
ANTONIO GUIMARAES SILVA, matrícula nº 1399701, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º 
período 
10.05.2007 
a 
13.05.2012 
6º 
período 
13.05.2007 
a 
11.05.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de agosto 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 6609/07, publicado no 
DOM de 11.09.2007, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
ELIZANGELA ALENCAR DE MENESES, matrícula nº 2938503, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
06.02.2002 
a 
04.02.2007 
1º 
período 
06.02.2002 
a 
05.02.2007 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de agosto 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No(a) ATO 1321/09, publicado no 
DOM de 26.02.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
JAILENE SANTOS DE SOUSA, matrícula nº 5653101, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 06.11.2003 a 
05.11.2008 
1º 
período 
06.11.2003 
a 
04.11.2008 
 
No(a) ATO N° 1256/2016, publicado no DOM de 14.04.2016, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor JAILENE SANTOS 
DE SOUSA, matrícula nº 5653101, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 06.11.2008 a 
05.11.2013 
2º 
período 
05.11.2008 
a 
04.11.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de agosto 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha De Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No(a) ATO 1685/09, publicado no 
DOM de 12.03.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
MAGIA PESSOA DE ANDRADE MARINHO, matrícula nº 
5336002, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
- SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
07.01.2004 
a 
06.01.2009 
1º 
período 
07.01.2004 
a 
05.01.2009 
 
No(a) ATO 2522/2014, publicado no DOM de 29.09.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MAGIA PESSOA DE 
ANDRADE MARINHO, matrícula nº 5336002, lotado na     SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
07.01.2009 
a 
06.01.2014 
2º 
período 
06.01.2009 
a 
05.01.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de agosto 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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