DOMFO 23/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
ATO Nº 0781/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;            
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P524309/2019, de 23 de Janeiro de 2019; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor REJANE ALICE AMARAL DE AMORIM, 
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 7157801, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 21/04/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de agosto de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0782/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P493207/2019, de 02 de Janeiro de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor CLAUDIA GARDENIA DA COSTA CHA-
VES, 
AGENTE 
COMUNITARIO 
DE 
SAUDE, 
matrícula 
7173601, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 
22/12/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de agosto de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0836/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.           
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P651225/2019, de 25 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA DO CARMO FARIAS FURTADO 
URSULINO, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1047901, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 7º período aquisitivo de 17/07/2012 a 16/07/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de agosto de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
*** *** ***    
 
 
ATO Nº 0847/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P555145/2019, de 14 de Fevereiro de 2019. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor ALBA DE SOUSA CARDOSO PI-
NHEIRO, MEDICO, matrícula 7779401, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º período 
aquisitivo de 03/02/2014 a 02/02/2019, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
em 19 de Agosto de 2019. Fernanda Gabriela Castelar      
Pinheiro Maia – SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 343/2019 - SMS - PROCESSO Nº P752701/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E A EMPRESA 
LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ Nº 04.187.384/0001-54). Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 120/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu  objeto. Do Objeto: CONSTITUI 
O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº. 8.666/93), contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Do Valor: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 754.920,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte reais) sem direito a reajustes. Da Dota-
ção Orçamentária: • 25901.10.122.0206.1796.0052.449052..0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048.449052.0.1.211.0000.00.00 – Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.302.0123.1796.0048.449052.0.1.215.0000.00.00 – Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data: Forta-
leza - CE, 13 de agosto de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Andréia Apare-
cida Pazze - LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA.    
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 343/2019 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão 
Eletrônico nº 120/2019. 
 
FORNECEDOR: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA. 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA 
UNID. 
MEDIDA 
QUANT. 
PREÇO UNITÁRIO 
PREÇO TOTAL 
26 
VENTILADOR PULMONAR MICROPROCESSADO 
MODELO: LUFT3 
ADULTO PEDIÁTRICO 
COM TELA GRÁFICA LCD DE 17” 
(TOUCH SCREEN) 
Nº. REGISTRO DA ANVISA: 80203470012 
FABRICANTE: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA 
PRODUTO DE ORIGEM NACIONAL 
 
O VENTILADOR PULMONAR LUFT 3 ESTÁ ENTRE OS 
LEISTUNG 
UN 
18 
R$ 41.940,00 
R$ 754.920,00