DOMFO 23/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 44

• 5 VÁLVULAS EXALATÓRIAS COM DIAFRAGMA (SENSORES DE
FLUXO ADULTO/PEDIÁTRICO INCORPORADOS À VÁLVULA
EXALATÓRIA).
• 1 FILTRO DE AR COMPRIMIDO
• 1 UMIDIFICADOR AQUECIDO
• 5 JARRAS TÉRMICAS
• 5 SENSORES DE TEMPERATURA

TOTAL
R$ 754.920,00
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EXTRATO - CONTRATO Nº 346/2019 - SMS - PROCESSO Nº P657997/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 26.436.406/0001-05. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRA-
TO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SOLUÇÕES ORAIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA-
ÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2018 E NA ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 157/2019, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO.
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 157/2019, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 207/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P048459/2018, os preceitos do direito público, as
Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 44.199,36 (quarenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e
trinta e seis centavos), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação
correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC. 25910.10.302.
0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres
de Moura - HDEAM - Frotinha Antônio Bezerra. 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO - Frotinha Parangaba.
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil
de Fortaleza Dra Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá/ HIF. 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota / José Walter - HDGMJW. 25914.10.302.
0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da
Conceição - HNSC. 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM. 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO - Frotinha de Messejana.
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Mater-
nidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2019. Assinam: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Francisco Ximenes de Oliveira - CENTRAL DAS FRALDAS DIS-
TRIBUIDORA LTDA.
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 346/2019 - SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa CENTRAL DAS
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 207/2019
- SMS.

* Esta página é parte integrante do Contrato nº 346/2019 - SMS, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria
Municipal da Saúde - SMS e a Empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA.
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