DOMFO 23/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 359/2019 - SMS - PROCESSO Nº P763502/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E A EMPRESA 
ENERGY TELECOM® COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 04.635.565/0001-04). Fundamentação: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 174/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AR-
MAZENAMENTO DE DADOS DE ALTA CAPACIDADE: SERVIDOR DE VIRTUALIZAÇÃO, SWITCH SAN/LAN E STORAGE, INCLU-
INDO INSTALAÇÃO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, podendo 
ser prorrogado (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 822.499,50 (oitocentos e 
vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) sujeito a reajustes, desde que observado o interregno 
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Da Dotação Orçamentária: 25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento 
de Despesa 449052, Fonte 0.1.920.0000.00.02 - Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza - CE, 20 
de agosto de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Giovani César Rossi        
Mariotto - ENERGY TELECOM® COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 359/2019 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa ENERGY TELECOM® COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da 
realização do Pregão Eletrônico nº 174/2019. 
 
Lote 
Único 
Item 
Descrição/Especificação 
Marca 
Quantidade 
Preço Unitário 
Preço Total por Item 
1 
Servidor de Virtualização. 
Modelo POWEREDGE R640 SERVER BCC. 
DELL 
02 
108.135,20 
216.270,40 
2 
Switch SAN/LAN 24 portas RJ45 1000/10000MB. Modelo DELL 
NETWORKING N4032, 24X 10GBASE-T PORTS, 1X MODULAR 
BAY, 2X AC PSU, IO TO PSU AIRFLOW. 
DELL 
02 
81.801,70 
163.603,40 
3 
Storage. Modelo SCV3020 3UX30 DRIVE STORAGE AR-
RAY+DELL EMC SCV360 ENCLOSURE 
DELL 
01 
442.625,70 
442.625,70 
Valor Total 
822.499,50 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 230/2018 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº 734265/2019 - Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2018 - SMS, CELEBRADO 
ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA        
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA          
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA., pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 73.008.682/0001-52. Do 
objeto: O presente instrumento tem por objeto realizar o acrés-
cimo de 24,99827% ao Contrato nº 230/2018, referente ao 
aditamento do quantitativo contratado, objetivando o atendi-
mento das necessidades da contratante, em conformidade com 
os termos da Cláusula Décima do Contrato, de acordo com o 
art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Do Valor do termo aditivo: Em 
razão do presente termo aditivo, fica o Contrato nº 230/2018 - 
SMS acrescido no percentual de 24,99827%, correspondente 
ao valor de R$ 178.802,59 (cento e setenta e oito mil, oitocen-
tos e dois reais e cinquenta e nove centavos) de modo que o 
seu quantum total passa a corresponder a R$ 894.062,42 (oito-
centos e noventa e quatro mil, sessenta e dois reais e quarenta 
e dois centavos). Da Dotação Orçamentária: Os recursos finan-
ceiros deste instrumento obedecerão às seguintes rubricas 
orçamentárias: • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de 
despesa 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manuten-
ção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neu-
mann/HMDZAN. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todas as de-
mais Cláusulas não especificamente modificadas pelas altera-
ções decorrentes deste Termo Aditivo permanecem em vigor e 
obrigando as partes, conforme originalmente pactuadas. Forta-
leza, 01 de agosto de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Guillermo 
Julio Figueroa Casas - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 234/2018 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº 731442/2019 - Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2018 - SMS, CELEBRADO 
ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA IMPOR-
TEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. Do objeto: O presen-
te instrumento tem por objeto realizar o acréscimo de 
24,79057% ao Contrato nº 234/2018, referente ao aditamento 
do quantitativo contratado, objetivando o atendimento das    
necessidades da contratante, em conformidade com os termos 
da Cláusula Décima do Contrato, de acordo com o art. 65, § 1º, 
da Lei nº 8.666/93. Do Valor: Em razão do presente termo aditi-
vo, fica o Contrato nº 234/2018 - SMS acrescido no percentual 
de 24,79057%, correspondente ao valor de R$ 1.145.403,61 
(um milhão, cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e três 
reais e sessenta e um centavos) de modo que o seu quantum 
total passa a corresponder a R$ 5.765.723,09 (cinco milhões, 
setecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e três 
reais e nove centavos). Da Dotação Orçamentária: Os recursos 
financeiros deste instrumento obedecerão as seguintes rubricas 
orçamentárias: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de 
despesa 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará - 
HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de des-
pesa 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM; • 
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO; • 25912.10. 
302.0123.2621.0005, elemento de despesa 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Infantil 
de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá - HIF; • 
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/ José Walter - HDGMJW; • 25914.10. 
302.0123.2621.0007, elemento de despesa 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Nossa 
Senhora da Conceição - HNSC; • 25915.10.302.0123. 2621. 
0008, elemento de despesa 339030, fonte 1.214.0000.00. 00 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/     
Messejana 
- 
HDGMM; 
• 
25916.10.302.0123.2621.0009,      
elemento de despesa 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-