DOMFO 23/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
MARIA MARLENE VIEIRA, matrícula nº 5683301, lotado na 
SECRETARIA REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alte-
ração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.01.2004 a 
06.01.2009 
1º período 07.01.2004 a 
05.01.2009 
 
No(a) ATO 1891/2014,  publicado no DOM de 21.07.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA MARLENE         
VIEIRA, matrícula nº 5683301, lotado na SECRETARIA               
REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.01.2009 a 
06.01.2014 
2º período 06.01.2009 a 
05.01.2014 
 
SECRETARIA REGIONAL VI, em 13 de agosto de 2019.         
Roberto Rios Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 3135/2009, publicado no 
DOM de 18.05.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
JOELMA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5673701, lota-
do na SECRETARIA REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.01.2004 a 
06.01.2009 
1º período 07.01.2004 a 
05.01.2009 
 
No(a) ATO 1891/2014,  publicado no DOM de 21.07.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor JOELMA CRISTINA DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 5673701, lotado na SECRETARIA 
REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.01.2009 a 
06.01.2014 
2º período 06.01.2009 a 
05.01.2014 
 
SECRETARIA REGIONAL VI, em 13 de agosto de 2019.      
Roberto Rios Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) PORTARIA 0102/1995, publica-
do no DOM de 18.04.1995, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor EMILIA DA ROCHA PINHO, matrícula nº 1376301, 
lotado na SECRETARIA REGIONAL VI - SER VI, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 14.07.1987 a 
13.07.1992 
2º período 14.07.1987 a 
12.07.1992 
 
No(a) ATO 1330/2014,  publicado no DOM de 16.06.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor EMILIA DA ROCHA    
PINHO, matrícula nº 1376301, lotado na SECRETARIA             
REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 14.07.1997 a 
13.07.2002 
4º período 13.07.1997 a 
12.07.2002 
 
No(a) ATO 1330/2014,  publicado no DOM de 16.06.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor EMILIA DA ROCHA    
PINHO, matrícula nº 1376301, lotado na SECRETARIA REGI-
ONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 14.07.2002 a 
13.07.2007 
5º período 13.07.2002 a 
12.07.2007 
No(a) ATO 1330/2014,  publicado no DOM de 16.06.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor EMILIA DA ROCHA    
PINHO, matrícula nº 1376301, lotado na SECRETARIA               
REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 14.07.2007 a 
13.07.2012 
6º período 13.07.2007 a 
11.07.2012 
 
SECRETARIA REGIONAL VI, em 13 de agosto de 2019.      
Roberto Rios Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
 
 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0011/2019 - IPLANFOR - O    
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de con-
formidade com o artigo 5°, parágrafo VIII do Decreto n° 13.809 
de 13 de maio de 2016, publicado em 25 de maio de 2016 e de 
acordo com o Processo P 708575/2019. RESOLVE: Reconhe-
cer a dívida das verbas rescisórias  decorrente de exoneração  
a pedido, correspondente a importância de R$ 13.797,47 (Tre-
ze mil setecentos e noventa e sete reais, quarenta e sete cen-
tavos) referente ao pagamento de indenização  e  restituições 
trabalhistas, pertinente ao período de 04/07/2017 a 06/05/2019, 
em favor do  servidor  abaixo relacionado: 
 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
VALOR R$ 
Bruno Carvalho de Vasconcelos 
41.979-02 
R$ 13.797,47 
 
TOTAL 
R$ 13.797,47 
 
O dispêndio em causa deve ocorrer à conta da Dotação Orça-
mentária 11202.04.122.0001.2195.0003 - Remuneração de 
Pessoal Ativo do Município e Encargos Sociais, Elemento de 
Despesa 3.1.90.94 - Despesas de Indenizações e Restituições 
Trabalhistas, Fonte 1.001.0000.00.01, alocada ao vigente    
orçamento do Instituto de Planejamento de Fortaleza -                 
IPLANFOR. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PLANEJA-
MENTO DE FORTALEZA, em 12 de agosto de 2019. Eudoro 
Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 2420/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
AVERBAR, nos assentamentos funcionais do (a) servidor (a) 
GENEZIA MARIA DE MENEZES MOREIRA, matrícula Nº 
18656-01, ocupante de um cargo/função de AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, lotado neste Instituto, o tempo de serviços 
com contribuição recolhida junto ao INSTITUTO NACIONAL 
DO SEGURO SOCIAL - INSS. 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
CASA DOS ENFEITES 
LTDA 
01.08.1980 a 
29.02.1984 
03 (três) anos, 07 
(sete) meses e 00 
(zero) dias.