DOMFO 23/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 70% (setenta por cento), com previsão de 
acréscimo de 05% (cinco por cento) para os plantões prestados 
entre as 19:00 as 07:00 horas do dia seguinte, a incidir sobre o 
vencimento básico do(a) servidor(a), MARCIO CARVALHO 
CASTELO BRANCO, MÉDICO, matrícula Nº 77894-02, a partir 
de 16.01.2019 a 31.12.2019, com amparo legal nas disposi-
ções contidas no Art. 3º da Lei nº 7.335/93 que deu nova reda-
ção ao art. 1º da Lei nº 6.921/91, condicionado o pagamento ao 
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Insti-
tuto Dr. José Frota, conforme Processo Administrativo 
P501260/2019. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.      
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 25 de junho de 2019. Osmar        
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 2196/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 70% (setenta por cento), a incidir sobre o 
vencimento básico do(a) servidor(a), TULIO SUGETTE DE 
AGUIAR, MÉDICO, matrícula Nº 121055-01, a partir de 
01.02.2019 a 31.12.2019, com amparo legal nas disposições 
contidas no Art. 3º da Lei nº 7.335/93 que deu nova redação ao 
art. 1º da Lei nº 6.921/91, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no Instituto Dr. 
José Frota, conforme Processo Administrativo P541834/2019. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA    
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 25 de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria      
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 155/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 013/2019 do Pregão Eletrônico nº 034/2019. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 034/ 2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P355166/2018. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. 
Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS LINHA GERAL (ORAIS 
E TÓPICOS PARTE I), para atender as necessidades do Insti-
tuto Dr. José Frota - IJF. Valor global: R$ 45.518,44 (Quarenta e 
cinco mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e quatro cen-
tavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A 
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00, 1.211.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 09/08/2019. SIGNATÁRIOS: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Francisco Ximenes de Oliveira - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019. Fundamento 
Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, 
nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Municipal, nº 
13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto Municipal nº 
12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publi-
cado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrônico nº 031/2019. 
Processo de Licitação nº P176030/2018. GESTOR DO SISTE-
MA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA - IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA - IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. 
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF; 3.      
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA - 
HDGMM; 4. OSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - 
HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO 
CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO    
AYRES DE MOURA - HDEAM; 7. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER - HDGMJW; 8. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA -               
HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA - HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN; 11. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE - SMS. DETENTORAS DOS REGISTROS 
DE PREÇOS: 1. Empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO 
FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. 2. Empresa CENTRAL 
DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. 3. Empresa CALL 
MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO      
LTDA. 4. Empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA. 5. Empresa NUTRIENTES MED DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP. 6. Empresa BAXTER 
HOSPITALAR LTDA. 7. Empresa ROBERTO CORETTI EPP. 8. 
Empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. 
9. Empresa BRASIL PHARMA HOSPITALAR LTDA. Objeto: 
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (PARTE I), 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, OS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA 
DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF E HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN E 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, POR UM PERÍ-
ODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor global: R$ 6.262.176,27 
(Seis milhões, duzentos e sessenta e dois mil, cento e setenta 
e seis reais e vinte e sete centavos). Vigência: 12 (doze) me-
ses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 18.07.2019. 
Signatários:  Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁ-
TIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; HOSPI-
TAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL DIS-
TRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
REPRESENTANTES DAS DETENTORAS DE REGISTRO DE 
PREÇO: Raimundo Nonato Freire (FARMACE IND. QUIM. 
FARM. CEARENSE LTDA); Juscelino de Freitas (CENTRAL 
DAS FRALDAS DISTRIB. LTDA); Angela Maria Vieira       
Bandeira (CALL MED COM. MEDIC. REPRES. LTDA);           
Raimundo Batista da Costa (SELLENE COM. REPRES. 
LTDA); Tomaz Edson Bulamarque (NUTRIENTES MED DIS-
TRIB. MEDIC. LTDA-EPP); Michele Maria Peixoto Tavares 
de Almeida (BAXTER HOSPITALAR LTDA); Alexsandro 
Lopes Medeiros (ROBERTO CORETTI EPP); Iatagmar             
Barreto de Oliveira (UNIÃO QUÍMICA FARMAC. NACIONAL 
S/A); Jackson Carvalho da Silva (BRASIL PHARMA HOSP. 
LTDA). VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
*** *** ***