DOMFO 03/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
SILVA, como Conselheiro Tutelar, do(a) CONSELHO TUTELAR 
III, vinculado(a) ao(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA 
CIDADÃ, a partir de 08/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1686/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DANITZA ALBUQUERQUE BRUNO DE       
ALMEIDA, do cargo em comissão de COORDENADOR, simbo-
logia DNS-1, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTI-
CULAÇÃO POLÍTICA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 02/05/2019.     
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE           
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 1687/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RENATA KELLY DA SILVA FEITOSA, do cargo 
em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) 
COORDENADORIA 
DE 
PARTICIPAÇÃO 
SOCIAL, 
do(a)      
COORDENADORIA ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, 
integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO 
PREFEITO, a partir de 02/05/2019. Roberto Claudio                 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1688/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RENATA KELLY DA SILVA FEITOSA, para     
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia 
DNS-1, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINAN-
CEIRA, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICULA-
ÇÃO POLÍTICA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
GABINETE DO PREFEITO, a partir de 02/05/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1689/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 1696/2018-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16314, datado de 
02/08/2018, que nomeou REGINALDO HOLANDA DE SOUSA, 
para cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 1690/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE excluir do Ato n.º 0336/2017-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 15956, datado de 13/02/2017, que     
nomeou servidores para cargos em comissão no(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, o(a) servidor(a) LUCIVALDO 
MONTEIRO RODRIGUES. Roberto Claudio Rodrigues     
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1691/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato n.º 0913/2017-
GABPREF, publicado no DOM Nº 15993, datado de 
07/04/2017, que nomeou CANDIDO INACIO DE AGUIAR    
NETO, para cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -           
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1692/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSÉ ROBERTO NORÕES BOUTALA, para 
exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) CÉLULA DE VALORIZA-
ÇÃO E NEGOCIAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE, do(a) 
COORDENADORIA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDU-
CAÇÃO EM SAÚDE, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
02/05/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                    
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1693/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, HELIO RODRIGUES LEITE BARBOZA, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia 
DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCI-
AL, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO 
SOCIAL, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINE-
TE DO PREFEITO, a partir de 02/05/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo 
Nottingham 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO           
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1697/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 
02.01.1991, ALIPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, para 
exercer o cargo em comissão de Tesoureiro, simbologia DAS-2, 
do(a) FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE 
DROGAS, integrante da estrutura administrativa do(a) GABI-
NETE DO PREFEITO, a partir de 01/05/2019. Roberto       
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1736/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 1554/2019-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16502, datado de 
15/05/2019, que exonerou JAMILE MOURA ALMEIDA, de    
cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-