DOMFO 03/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
CAÇÃO. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 1745/2019 - O PREFEITO MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de acor-
do com de acordo com o Processo nº 132601/2018, CONSI-
DERANDO que a servidora SORAYA MILENA DE ANDRADE 
SOARES, simbologia DAS-1, matrícula nº 48931-01, foi nome-
ada para o cargo em comissão de COORDENADOR            
PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL da escola municipal 
João Hildo de Carvalho Furtado EI/EF; CONSIDERANDO que 
o ato de nomeação foi publicado com data de 01.01.2018; 
CONSIDERANDO que a cessão da servidora do governo do 
estado para o município de Fortaleza se deu em 01.01.2017, 
no entanto a mesma só foi publicada em 29 de janeiro de 2018; 
CONSIDERANDO que a servidora desempenha as funções 
Coordenador Pedagógico Ensino Fundamental, da já referida 
Escola Municipal desde 01.03.2017, não tendo sido publicada 
sua nomeação nesta data em virtude da demora na publicação 
da autorização da cessão pelo Governo do Estado do Ceará;  
CONSIDERANDO que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas 
da Secretaria Municipal da Educação emitiu Certidão compro-
vando a frequência regular da servidora a partir 01.03.2017;  
CONSIDERANDO a necessidade de se retificar o erro da     
administração no que diz respeito a nomeação da servidora; 
RESOLVE retificar o Ato nº 0269/2018, quanto a vigência da 
nomeação, fazendo a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: a partir 
de 01.01.2018, LEIA-SE: a partir de 01.03.2017.GABINETE DO 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 29 de maio                          
de 2019. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1746/2019 - O PREFEITO MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de            
acordo com de acordo com o Processo nº 132588/2018,     
CONSIDERANDO que a servidora MARIA ROSÂNIA SILVA              
FREITAS, matrícula nº 68165-01, foi nomeada para o cargo em 
comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUN-
DAMENTAL, simbologia DAS-1, da Escola Municipal Cônego 
Francisco Pereira da Silva; CONSIDERANDO que o ato de 
nomeação foi publicado com data de 01.01.2018; CONSIDE-
RANDO que a cessão da servidora do governo do estado para 
o município de Fortaleza se deu em 01.01.2017, no entanto a 
mesma só foi publicada em 29 de janeiro de 2018; CONSIDE-
RANDO que a servidora desempenha as funções Coordenador 
Pedagógico Ensino Fundamental, da já referida Escola Munici-
pal desde 01.03.2017, não tendo sido publicada sua nomeação 
nesta data em virtude da demora na publicação da autorização 
da cessão pelo Governo do Estado do Ceará; CONSIDERAN-
DO que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria 
Municipal da Educação emitiu Certidão comprovando a fre-
quência regular da servidora a partir 01.03.2017; CONSIDE-
RANDO a necessidade de se retificar o erro da administração 
no que diz respeito a nomeação da servidora; RESOLVE retifi-
car o Ato nº 0268/2018, quanto a vigência da nomeação, fa-
zendo a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: a partir de 
01.01.2018, LEIA-SE a partir de 01.03.2017. GABINETE DO 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 29 de maio de 
2019. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1748/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, GEORGE PIERRY SOUZA FERNANDES, para 
exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-
2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO, 
do(a) 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-
FINACEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir 
de 01/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -            
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1749/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS      
PAIXÃO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, 
simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE 
KENNEDY - EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDU-
CAÇÃO 3, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 31/05/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE           
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 1750/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JACKELINE FACO TAVARES, para exercer o 
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, simbologia DNI-1, do(a) COORDENADORIA DE ORDE-
NAMENTO DO TERRITÓRIO, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA REGIONAL I, a partir de 
27/05/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                  
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0385/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) SÉRGIO        
AGOSTINHO DE SOUSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO,    
pertencente 
ao(a) 
GERÊNCIA 
DE 
MANUTENÇÃO 
DE        
PRAÇAS, CANTEIROS E PASSEIOS, vinculado(a) AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, da 
gratificação de R$ 800,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0386/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ROSEMBERG 
PEREIRA DA CRUZ, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, pertencen-
te ao(a) GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,       
CANTEIROS E PASSEIOS, vinculado ao(a) AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, a gratificação 
de R$ 800,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, pre-
vista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publica-
do no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado