DOMFO 03/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
 
PORTARIA 0398/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ALINE MARIA 
PORTO FERNANDES FARIAS, ADVOGADO, pertencente 
ao(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, da gratificação de                  
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
30/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra PREFEITO 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0399/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) MARIA DE               
FÁTIMA ROCHA LESSA, ADVOGADO, pertencente ao(a) INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, da gratificação de R$ 900,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 30/05/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0400/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a) 
MARIO            
MARRATHMA LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR JURÍ-
DICO, pertencente ao(a) PROCURADORIA JURÍDICA, vincu-
lado(a) ao(a) AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO 
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO 
AMBIENTAL, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -               
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 17/05/2019. Roberto             
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0401/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE designar, LORENA SILVA CAMELO, Mem-
bro, do(a) COMISSÃO DE PROFESSORES FORMADORES, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
com a gratificação de R$ 420,00 por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 24/05/2019. Roberto Claudio                 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na Portaria de nº 1009/2017-
GABPREF, publicada no DOM Nº 16137, de 09/11/2017, que 
concedeu Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, a servidor pertencente ao(a) CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ: ANA 
CLÁUDIA ROMÃO DE FREITAS, LEIA-SE: ANA CLAUDIA 
ROMÃO FREITAS DE LIMA. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE RETOMADA DOS LOTES 19 E 33 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 187/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de equipamen-
tos necessários às unidades hospitalares, Unidades 
de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, e Unidades 
de Atenção Primária - UAPS, do Município de Forta-
leza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o referido processo em epígrafe será RETOMADO 
PARA OS LOTES 19 E 33 no Endereço Eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br, na data de 05 de junho de 2019, às 
10h00min. (Horário de Brasília). Maiores informações na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE ou pelo tele-
fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 31 de maio de 
2019. Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CANCELAMENTO DOS LOTES 07, 21 E 22 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 145/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamen-
tos antimicrobianos injetáveis, para atender à de-
manda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que no processo em epígrafe foram CANCELADOS OS LOTES 
07, 21 E 22, conforme solicitação do titular do Órgão de origem. 
Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 
31 de maio de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida -    
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 090/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de instrumentais 
cirúrgicos para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência deste edital.