DOMFO 03/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE        
GOVERNO DE FORTALEZA, em 24 de Maio de 2019. Samuel 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE             
GOVERNO. 
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ATO Nº 263/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a ISABELE CARTAXO SAMPAIO, 
Assessora Jurídica, passagem aérea no trecho Fortaleza/ São 
Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar do evento "Exame 
Fórum PPP's e Concessões 2019", no dia 28/05/2019, devendo 
a despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Des-
pesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 24 de maio 
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 264/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a CLÁUDIO RICARDO GOMES DE 
LIMA, Presidente, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e 
cemreais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/São Paulo 
/Fortaleza, com o objetivo de participar do Smart City Day 
2019, no dia 03/06/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 19.122.0001. 
2016.0004, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1001.0000. 
0001, consignadas à Fundação de Ciência, Tecnologia e Ino-
vação de Fortaleza (CITINOVA); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001. 
0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, 
todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 24 de Maio de 2019. Samuel 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE           
GOVERNO. 
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ATO Nº 265/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a LUIZ ALBERTO ARAGÃO SABÓIA, 
Secretário Executivo, a importância de R$ 1.400,00 (Um mil e 
quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termosdo Decre-
to n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias 
da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, conso-
ante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, 
do Art. 3° do § 2°), e conceder passagem aérea no trecho  
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar 
o Senhor Prefeito Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra no            
SUMMIT Mobilidade 2019, no dia 30/05/2019, devendo a des-
pesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Diárias - 19101.04.122.0001.2016.0017, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas a Secretaria de 
Conservação e Serviços Públicos (SCSP); Passagem -  15.101. 
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de maio de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 266/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a FRANCISCO ARCELINO ARAÚJO 
LIMA, Superintendente, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil 
e cem reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), passagem aérea no trecho Fortaleza/São      
Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar do SUMMIT Mobi-
lidade Urbana 2019, no dia 30/05/2019, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 
19201.04.122.0001.2016.0013, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.14, Fonte 2800, consignadas  à Autarquia Municipal de 
Trânsito (AMC); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 27 de maio de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 267/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JAYCKSON SARAIVA AMORIM, 
Gerente da Célula de Inovação Educacional, a importância de 
R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos 
termosdo Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 
(duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com 
o objetivo de acompanhar a Sra. Antônia Dalila Saldanha de 
Freitas e participar do "Inovar para Brasil: construindo a educa-
ção do futuro", que ocorrerá no dia 11/06/2019, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 01111.0000.00.00, consignadas à 
Secretaria Municipal de Educação (SME); Passagens - 15.101. 
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de     
Governo (SEGOV), todas pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de 
maio de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 268/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a OSVALDO MELO NEGREIROS 
FILHO, Coordenador do Ensino Fundamental, a importância de 
R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 
02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com 
o objetivo de acompanhar a Sra. Antônia Dalila Saldanha de 
Freitas e participar do "Inovar para Brasil: construindo a educa-
ção do futuro", que ocorrerá no dia 11/06/2019, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 01111.0000.00.00, consignadas à 
Secretaria Municipal de Educação (SME); Passagens - 15.101. 
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de              
Governo (SEGOV), todas pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de