DOMFO 03/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 004/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos de apoio ao gerenciamento e 
gestão do Programa Fortaleza Cidade Com Futuro, 
em conformidade com as especificações contidas 
neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
- CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que na data de 04 de junho de 2019 às 
09h30min. (horário local), terá CONTINUIDADE o procedimen-
to licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim 
- Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações 
ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza - CE, 31 
de maio de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 258/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a WELLINGTON CARTAXO DO 
NASCIMENTO, Gerente, a importância de R$ 1.400,00 (Um mil 
e quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) 
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°), no trecho Fortaleza/João Pessoa/ 
Fortaleza, com o objetivo de participar do "1° Encontro Regio-
nal de Agentes de Trânsito da Região Nordeste", nos dias 
11/04/2019 à 13/04/2019, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 06.181.0053.2940. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1.630.0000.00.00, 
consignadas à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC); pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 10 de abril de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.           
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
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ATO Nº 259/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a LUCIVANDA SERPA GOMES, 
Coordenadora Jurídica, a importância de R$ 1.440,00 (Um mil 
quatrocentos e quarenta reais), valor esse estipulado nos   
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 
03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de des-
locamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortale-
za, com o objetivo de participar do Fórum "Conhecimento Jurí-
dico em Governança, Compliance e Integridade na Adminis-
tração Pública", nos dias 06/06/2019 e 07/06/2019, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 23.901.04.128.0214.2233.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.00.01, consignadas ao 
Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da 
Administração Fazendária (FIDAF), Passagem - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1001 
00000001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, 
todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 24 de maio de 2019. Samuel 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE               
GOVERNO. 
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ATO Nº 260/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a FERNANDO JOSÉ DA SILVEIRA 
MARINHO, Coordenador de Governança, a importância de                 
R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), passagem aérea no trecho Fortaleza/                 
Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar do Fórum           
"Conhecimento Jurídico em Governança, Compliance e Integri-
dade na Administração Pública", nos dias 06/06/2019 e 07/06/ 
2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes dota-
ções orçamentárias: Diárias - 23.901.04.128.0214.2233.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.00.01, con-
signadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de 
Atividades da Administração Fazendária (FIDAF), Passagem - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90. 
33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 24 de maio 
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 261/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ANA MANUELA MARINHO                
NOGUEIRA, Secretária Municipal de Infraestrutura, a importân-
cia de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/Rio 
de Janeiro/Fortaleza, com o objetivo de participar de reunião 
com o Sr. Leandro Tobara Crema, Gerente de Departamento 
de Gestão Pública do BNDES, tratar financiamento PROINFA, 
no dia 30/05/2019, devendo a despesa correr por conta das    
seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 27.101.15.122. 
0001.2016.0029, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 
1001.0000. 0001, consignadas à Secretaria Municipal de Infra-
estrutura (SEINF); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 24 de Maio de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 262/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a RODRIGO NOGUEIRA DIOGO 
DE SIQUEIRA, Coordenador Executivo, passagem aérea no 
trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de parti-
cipar do evento "Exame Fórum PPP's e Concessões 2019", no 
dia 28/05/2019, devendo a despesa correr por conta da seguin-
te dotação orçamentária: Passagem - 15.101.04.122.0001. 
2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000 
001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas