DOMFO 03/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
maio de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 269/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO, Procura-
dor Geral, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), 
valoresse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II  
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com 
o objetivo de participar do Fórum Nacional de Procuradores 
Gerais das Capitais Brasileiras, no dia 06/06/2019, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 02.122.0001.2016.0006, Elemento de Despesa 
3.3.90.14, Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Procurado-
ria Geral do Município (PGM); Passagens -  15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de  
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 28 de maio de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 271/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ANDREI GOMES SIMONASSI, 
Assessor Técnico, a importância de R$ 1.350,00 (Um mil tre-
zentos e cinquenta reais), valores estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), e conceder passagem aérea no trecho Fortale-
za/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar da reunião 
sobre reforma tributária, nos dias 30/05/2019 e 31/05/2019, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 100100000001, consigna-
das ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Ativida-
des da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secre-
taria Municipal de Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101. 
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 28 de maio de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 275/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a EMILIA RIVERA TERRANOVA, 
Assessora Técnica, a importância de R$ 4.221,00 (Quatro mil 
duzentos e vinte e um reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 4.02 do dia 28/05/ 
2019), correspondente a 06 (seis) diárias para viagem Interna-
cional de acordo com o Art.1° do § 2°, (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo), referente à metade do valor da diária quando for-
necido hospedagem, para Suécia, com o objetivo de participar 
de formação de Coach do programa Peace Leaders, nos dias 
17/06/2019 à 21/06/2019, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 04.122.0001. 
2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1.001.0000. 
00.01, consignadas ao Gabinete do Prefeito; pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 29 de maio de 2019. Samuel Antônio Silva Dias 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 276/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a SÉRGIO GOMES CAVALCANTE, 
Coordenador da Coordenadoria do Idoso, a importância de               
R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais), valor esse 
estipulado nos termosdo Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta 
no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de parti-
cipar do "Seminário de Enfrentamento à Violência contra a           
Pessoa Idosa" e da capacitação acerca do "Programa Viver 
Envelhecimento Ativo e Saudável", nos dias 12/06/2019 e 
13/06/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações 
orçamentárias: 
Diárias: 
08.122.0001.2016.0034, 
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e        
Desenvolvimento Social (SDHDS); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001. 
0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, 
todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 29 de maio de 2019. Samuel 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO. 
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ATO Nº 277/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a FLORIANA CAVALCANTE DE      
OLIVEIRA, Auditora do Tesouro Municipal, a importância de   
R$ 1.350,00 (Um mil trezentos e cinquenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta 
no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de acom-
panhar o Sr. Henrique Mota e participar da 8° edição do Semi-
nário Brasil Mais Simples, nos dias 06/06/2019 e 07/06/2019, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 23.901.04.128.0214.2233.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consigna-
das ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Ativida-
des da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secre-
taria Municipal de Finanças (SEFIN); Passagem -  15.101.04. 
122. 0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 30 de maio de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 278/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, 
RESOLVE 
atribuir 
a 
DANIELA 
DE 
MOURA               
VASCONCELOS, Assistente Técnico Administrativo III, a im-
portância de R$ 1.350,00 (Um mil trezentos e cinquenta reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II              
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para Brasília, com o 
objetivo de acompanhar o Sr. Henrique Mota e participar da 8° 
edição do Seminário Brasil Mais Simples, nos dias 06/06/2019