DOMFO 03/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
 
ATO Nº 1912/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P365838/2018. RESOLVE conceder o afastamento para trato 
de interesse particular, sem remuneração, de acordo com o 
artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº 0150, 
de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 87 da Lei n° 6.794, 
de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento 
de 02 de janeiro de 1991, à servidora pública municipal        
MARION MARQUES BEZERRA, ocupante do cargo de provi-
mento efetivo de Agente Administrativo, matrícula n° 60.699-01, 
com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação – 
SME, com exercício na Escola Municipal Dom Manoel da Silva 
Gomes - EF, com carga horária de 180 (cento e oitenta) horas 
mensais, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 13 de outu-
bro de 2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de maio 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -               
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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 ATO Nº 1937/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, 
de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° 
P278573/2018. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do 
art. 40 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto 
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, a 
servidora ANA CARLA LIMA BEZERRA VASCONCELOS, ocu-
pante do cargo de Assistente da Educação Infantil, matrícula n° 
92719-02, a partir de 19 de julho de 2018. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de maio de 2019. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 2162/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P344441/ 
2018. RESOLVE conceder o afastamento, sem prejuízo de 
seus vencimentos, nos termos do art. 84, parágrafo 2º, da Lei 
nº 9.615, de 24 de março de 1998 – Lei Pelé, do servidor YURI 
GONDIM CARNEIRO DA CUNHA, Professor, matrícula n° 
61.386-04, lotado na Secretaria Municipal da Educação/Escola 
Municipal Professor Ernesto Gurgel - EI/EF, com a finalidade de 
participar dos Jogos Escolares da Juventude, na cidade de 
Natal - RN, no período de 12 a 17 de outubro de 2018. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de maio de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 2167/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P655067/2019. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) BRUNO 
CARVALHO DE VASCONCELOS, matrícula nº 41979-02, ocu-
pante do cargo de Analista de Planejamento e Gestão, lota-
do(a) na Instituto de Planejamento de Fortaleza, Quadro Per-
manente – Parte I – Composta de Cargos do Poder Executivo, 
a partir de 06.05.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de maio de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2168/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P 141804/2016. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) MARIA 
MEIRE COSTA PEREIRA, matrícula nº 22898-01, ocupante do 
cargo de Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Regional V, 
Quadro Permanente – Parte I – Composta de Cargos do Poder 
Executivo, a partir de 01.02.2016. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de-
maio de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 2169/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o     
Processo nº P 637827/2019. RESOLVE conceder à disposição para a Agência de Fiscalização de Fortaleza-AGEFIS, com ônus para 
origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publi-
cada no DOM nº 9.516 – Suplemento de 02.01.1991, os(as)  servidores(as) relacionados(as) em anexo, lotados(as) na(o) Secretaria 
Municipal da Infraestrutura-SEINF. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de maio de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 2169/2019 - SEPOG 
 
NOME 
MATRICULA 
FUNÇÃO 
INÍCIO 
ADRIANO LEGENDRE DE ARAÚJO VIANA 
14523-01 
ENG. MECÂNICO 
02.01.2018 
ALUISIO GOMES PEREIRA JUNIOR 
19319-01 
MOTORISTA 
01.02.2019 
ELMAS COELHO DA SILVA 
13405-01 
AUX.ADMINISTRATIVO 
02.01.2018 
FCº AURI FREITAS ASSUNÇÃO 
19713-01 
AUX.SERV.GERAIS 
02.01.2018 
FCº DAS CHAGAS DE VASCONCELOS II 
12083-01 
MOTORISTA 
02.01.2018 
FCº GOMES DA SILVA 
19466-01 
AUX.SERV.GERAIS 
02.01.2018 
FCº HÉLIO DE SOUZA 
19585-01 
AUX.SERV.GERAIS 
02.01.2018 
FCº JOSÉ DE SOUSA OLIVEIRA 
15024-01 
AUX.ADMINISTRATIVO 
02.01.2018 
JOSÉ DAILO FEITOSA CABRAL 
10296-01 
ENG. MECÂNICO 
02.01.2018