DOMFO 03/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
c) Escolas Municipais que obtiverem proficiência adequada em matemática. III. Relativamente aos resultados do 9º ano do Ensino 
Fundamental: a) Escolas Municipais que obtiverem proficiência adequada, simultaneamente, em língua portuguesa e em matemática; 
b) Escolas Municipais que obtiverem proficiência adequada em língua portuguesa; c) Escolas Municipais que obtiverem proficiência 
adequada em matemática; d) Escolas Municipais com maior crescimento (a partir de 3%), no desempenho de língua portuguesa e 
matemática, simultaneamente, em relação ao SPAECE do ano anterior; e) Escolas Municipais com maior crescimento (a partir de 3%), 
no desempenho de língua portuguesa em relação ao SPAECE do ano anterior; f) Escolas Municipais com maior crescimento (a partir 
de 3%), no desempenho em matemática, em relação ao SPAECE do ano anterior. Art. 4º - Certificar os professores: a) das Escolas 
Municipais do 2º ano com proficiência a partir de 190 (cento e noventa) e que alfabetizaram 85% (oitenta por cento) de seus alunos. b) 
das Escolas Municipais do 5º ano com desempenho em nível adequado em língua portuguesa, em matemática e simultaneamente em 
língua portuguesa e matemática. c) das Escolas Municipais do 9º ano com desempenho em nível adequado em língua portuguesa, em 
matemática e simultaneamente em língua portuguesa e matemática; d) das Escolas Municipais com maior crescimento (a partir de 
3%), no desempenho de língua portuguesa, em relação ao SPAECE do ano anterior; e) das Escolas Municipais com maior crescimen-
to (a partir de 3%), no desempenho em matemática em relação ao SPAECE do ano anterior; f) das Escolas Municipais com maior 
crescimento (a partir de 3%), no desempenho em língua portuguesa e matemática, simultaneamente em relação ao SPAECE do ano 
anterior. Art. 5º - Publicar elogio em Diário Oficial para os professores: a) das Escolas Municipais do 2º ano com proficiência a partir de 
190 (cento e noventa) e que alfabetizaram 85% (oitenta por cento) de seus alunos. b) das Escolas Municipais do 5º ano com desem-
penho em nível adequado em língua portuguesa, em matemática e simultaneamente em língua portuguesa e matemática. c) das Es-
colas Municipais do 9º ano com desempenho em nível adequado em língua portuguesa, em matemática e simultaneamente em língua 
portuguesa e matemática; d) das Escolas Municipais com maior crescimento (a partir de 3%), no desempenho de língua portuguesa, 
em relação ao SPAECE do ano anterior; e) das Escolas Municipais com maior crescimento (a partir de 3%), no desempenho em ma-
temática em relação ao SPAECE do ano anterior; f) das Escolas Municipais com maior crescimento (a partir de 3%), no desempenho 
em língua portuguesa e matemática, simultaneamente em relação ao SPAECE do ano anterior. Art. 6º - Os valores dos repasses fi-
nanceiros do PEMED correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação - SME: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0105.2160.0001 
335041 
0 
1.111.0000.00.00 
0 
1.120.0000.00.00 
445042 
0 
1.111.0000.00.00 
0 
1.120.0000.00.00 
 
Com valor total de R$ 1.760.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta mil reais), conforme Anexo 1 desta Portaria. Art. 7º - Premiar, 
com um SMARTPHONE, os 3 três primeiros alunos das Escolas Municipais que obtiverem as melhores médias de proficiência ade-
quada em Português e Matemática, simultaneamente, no 5º ano do Ensino Fundamental. Art. 8º - Premiar, com um SMARTPHONE, 
os 3 três primeiros alunos das Escolas Municipais que obtiverem as melhores médias de proficiência adequada em Português e Ma-
temática, simultaneamente, no 9º ano do Ensino Fundamental. Art. 9º - O Prazo de execução e prestação de contas do PEMED será 
de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data do crédito financeiro em conta corrente aberta exclusivamente para movimentação do 
Programa. Art. 10 - A execução e a prestação de contas do repasse seguirão as normas e princípios da Lei Complementar 169/2014 e 
da Portaria 128/2015 - SME. Parágrafo Único – Constitui condição necessária para o recebimento do repasse financeiro do Programa 
a elaboração e aprovação do Plano de Aplicação de Recursos – PAR. Art. 11 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique e cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
PLANILHA GERAL DE PREMIAÇÃO - PEMED 2018 
PLANILHA PREMIAÇÃO PEMED SPAECE-ALFA - 2º ANO 
PROFICIÊNCIA 
190 
85% DE ALUNOS 
PRIMEIROS LUGARES DOS 
DITRITOS 
GERAL DO MUNICÍPIO 
VALOR TOTAL 
* 
Nº 
DE 
ESCOLAS 
 
% 
VALORES 
CLASSIFICAÇÃO 
VALORES 
CLASSIFICAÇÃO 
VALORES 
 
 
1 
Distrito 1 
ESCOLA MUNICIPAL SAO CURA DARS 
220,5 
95,1 
10.000,00 
3º LUGAR 
5.000,00 
* 
* 
15.000,00 
 
2 
Distrito 1 
ESCOLA MUNICIPAL JESUS CRISTO 
202,0 
89,5 
10.000,00 
* 
* 
* 
* 
10.000,00 
 
3 
Distrito 1 
ESCOLA MUNICIPAL RACHEL DE QUEIROZ 
223,7 
94,5 
10.000,00 
2º LUGAR 
10.000,00 
* 
* 
20.000,00 
 
4 
Distrito 1 
ESCOLA MUNICIPAL JADER DE FIGUEIREDO CORREIA 
197,3 
90,5 
10.000,00 
* 
* 
* 
* 
10.000,00 
 
5 
Distrito 1 
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO EDILSON PINHEIRO 
234,0 
97,8 
10.000,00 
1º LUGAR 
20.000,00 
* 
* 
30.000,00 
 
6 
Distrito 2 
ESCOLA MUNICIPAL ALBA FROTA 
212,6 
90,0 
10.000,00 
* 
* 
* 
* 
10.000,00 
 
7 
Distrito 2 
ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA DE ALBUQUERQUE 
210,2 
95,2 
10.000,00 
* 
* 
* 
* 
10.000,00 
 
8 
Distrito 2 
ESCOLA MUNICIPAL ALVORADA 
222,2 
98,4 
10.000,00 
* 
* 
* 
* 
10.000,00 
 
9 
Distrito 2 
ESCOLA MUNICIPAL COLONIA Z-8 
191,6 
89,7 
10.000,00 
* 
* 
* 
* 
10.000,00 
 
10 
Distrito 2 
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CONSUELO AMORA 
207,7 
96,8 
10.000,00 
* 
* 
* 
* 
10.000,00 
 
11 
Distrito 2 
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDITH BRAGA 
197,9 
86,2 
10.000,00 
* 
* 
* 
* 
10.000,00 
 
12 
Distrito 2 
ESCOLA MUNICIPAL ELEAZAR DE CARVALHO 
194,6 
91,3 
10.000,00 
* 
* 
* 
* 
10.000,00 
 
13 
Distrito 2 
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO MAURICIO DE MATTOS DOURADO 
218,3 
95,1 
10.000,00 
* 
* 
* 
* 
10.000,00 
 
14 
Distrito 2 
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOAO HIPOLYTO DE AZEVEDO E SA 
204,1 
94,4 
10.000,00 
* 
* 
* 
* 
10.000,00 
 
15 
Distrito 2 
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA GONDIM DOS SANTOS 
196,3 
92,5 
10.000,00 
* 
* 
* 
* 
10.000,00 
 
16 
Distrito 2 
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA STELLA COCHRANE SANTIAGO 
205,1 
95,2 
10.000,00 
* 
* 
* 
* 
10.000,00 
 
17 
Distrito 2 
ESCOLA MUNICIPAL IRMA SIMAS 
209,3 
93,8 
10.000,00 
* 
* 
* 
* 
10.000,00 
 
18 
Distrito 2 
ESCOLA MUNICIPAL YOLANDA QUEIROZ 
234,8 
95,2 
10.000,00 
* 
* 
* 
* 
10.000,00 
 
19 
Distrito 2 
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIS COSTA 
259,1 
100,0 
10.000,00 
1º LUGAR 
20.000,00 
1º LUGAR 
20.000,00 
50.000,00 
 
20 
Distrito 2 
ESCOLA MUNICIPAL LUIS ANGELO PEREIRA 
224,4 
100,0 
10.000,00 
  
  
  
  
10.000,00 
 
21 
Distrito 2 
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA 
204,6 
97,8 
10.000,00 
  
  
  
  
10.000,00 
 
22 
Distrito 2 
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ERNESTO GURGEL 
225,1 
94,6 
10.000,00 
  
  
  
  
10.000,00 
 
23 
Distrito 2 
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES 
239,5 
93,9 
10.000,00 
2º LUGAR 
10.000,00 
  
  
20.000,00 
 
24 
Distrito 2 
ESCOLA MUNICIPAL GODOFREDO DE CASTRO FILHO 
219,4 
91,2 
10.000,00 
  
  
  
  
10.000,00 
 
25 
Distrito 2 
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORACAO 
209,1 
93,3 
10.000,00 
  
  
  
  
10.000,00 
 
26 
Distrito 2 
ESCOLA MUNICIPAL JOSE CARLOS DE PINHO 
221,5 
94,1 
10.000,00 
  
  
  
  
10.000,00