DOMFO 03/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
4 
BRUNA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 
ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA 
059.745.193-10 
022.209.763-94 
5 
DANILENE DE SOUSA LIMA 
ULYSSES LUIS XAVIER MARTINS 
058.212.873-08 
018.262.413-70 
6 
DELSILENE BRAÚNA DOS SANTOS 
ROBERTO DE LIMA SOUSA 
059.891.113-80 
603.497.363-59 
7 
ELISANGELA MORAES MOTA 
FRANCISCO 
WALISSON 
ROMEIRO 
NASCIMENTO 
906.502.553-72 
050.440.253-64 
8 
ELISSON DE JESUS VASCONCELOS 
SILVESTRE 
033.652.923-65 
9 
EZIANE VIEIRA DE SOUZA 
601.268.273-54 
10 FABÍOLA DE OLIVEIRA BARBOSA 
FRANCISCO ALVES DA SILVA JUNIOR 
671.839.303-78 
930.074.263-91 
11 FRANCISCO ALEXANDRE FÉLIX 
ANDREA COSTA GOMES 
050.080.073-19 
663.470.173-34 
12 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA 
554.935.723-20 
13 FRANCISCO JOSÉ DE LIMA 
LUCIANA RODRIGUES DA SILVA 
042.544.633-67 
NI 
14 GLAUCIVANE ROSENO DA SILVA 
028.799.343-46 
15 JOÃO CARLITO CORDEIRO DA SILVA 
IOLANDA MOURA XAVIER 
616.331.193-00 
NI 
16 JOQUEBEDE PEREIRA DE AZEVEDO 
911.366.283-04 
17 
JOSÉ DE LIMA MARTINS 
FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMEN-
TO 
205.585.192-15 
945.582.993-20 
18 JOSE DIOCIEÇO RIBEIRO CASTRO 
FRANCISCA BARROS CASTRO 
495.857.203-10 
461.739.273-49 
19 JOSÉ RIBAMAR DA COSTA 
687.447.573-87 
20 JOYCE SILVA BARBOSA 
065.075.393.33 
21 KATIANE DAS CHAGAS PEREIRA 
006.606.133-44 
22 LIDIANE VITALINO DE SOUSA 
064.102.583-13 
23 MANUEL FERREIRA SOARES 
436.536.583-20 
24 MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO 
891.154.143-53 
25 MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA 
ROCHA 
015.281.883-90 
26 MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA 
SILVA 
011.772.113-19 
27 MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DOS 
SANTOS 
750.718.835-04 
28 MARIA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS 
DA SILVA 
033.709.243-58 
29 MARYANNE ALMEIDA ARAÚJO 
REGINALDO SILVA DE SOUSA 
645.778.053-91 
634.380.383-15 
30 
RERISON NOGUEIRA DE MORAIS 
YASMIM DE MELO MONTEIRO DOS 
SANTOS 
607.171.363-37 
NI 
31 RICARDO BATISTA DE SOUSA 
MARISA SILVA DE SOUSA 
623.184.203-78 
000.075.863-96 
32 
SILVANE MARIA TEODÓSIO DA SILVA 
ANTÔNIO 
FRANCISCO 
ALVES 
DA 
SILVA 
027.302.453-16 
018.589.583-26 
33 
SILVIA KELLY DA COSTA GUIMARÃES 
JONATAS RODRIGUES 
834.037.443-53 
NI 
 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário. GABINETE DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 
DE FORTALEZA – HABITAFOR, em 15.05.2019. Publique-se, 
registre-se e cumpra-se. Olinda Maria dos Santos - SECRE-
TÁRIA. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL I 
 
 
 
PORTARIA Nº 0026/2019 - O SECRETÁRIO DA 
REGIONAL I, no uso de suas atribuições legais. CONSIDE-
RANDO o Contrato nº 007/2019, que possui como objeto a 
aquisição de material de limpeza, compreendendo: utensílios e 
compostos para limpeza, para atender as necessidades da SR 
I, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo A 
do edital, do Pregão Eletrônico nº 271/2018. CONSIDERANDO 
a necessidade de acompanhamento e fiscalização do serviço 
prestado. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RENAN   
PEREIRA PIAIA, matrícula nº 96297, CPF nº 097.916.607-19, 
para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 
007/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua 
publicação no Diário Oficial do Município, revogadas as dispo-
sições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza/CE, 24 de abril de 2019. Francisco Rennys Aguiar 
Frota - SECRETÁRIO DA SER I - SECRETARIA REGIONAL I. 
( REPUBLICADA POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0031/2019 -  O SECRETÁRIO DA 
REGIONAL I, no uso de suas atribuições legais. CONSIDE-
RANDO o Contrato nº 012/2019, que possui como objeto a 
aquisição de material de limpeza, compreendendo: utensílios e 
compostos para limpeza, para atender as necessidades da SR 
I, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo A 
do edital, do Pregão Eletrônico nº 271/2018. CONSIDERANDO 
a necessidade de acompanhamento e fiscalização do serviço 
prestado. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RENAN     
PEREIRA PIAIA, matrícula nº 96297, CPF nº 097.916.607-19, 
para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 
012/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua 
publicação no Diário Oficial do Município, revogadas as dispo-
sições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza/CE, 22 de maio de 2019. Francisco Rennys Aguiar 
Frota - SECRETÁRIO DA SER I - SECRETARIA REGIONAL I. 
 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE               
RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2019 – DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por 
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Mário 
Prado Rocha, brasileiro, portador do RG nº 770.001 SSP/CE, 
CPF nº 088332493-87, NIT/PIS/PASEP: 1202498267.2, resi-
dente e domiciliado à rua Guilherme Rocha, nº 1870, Bairro: 
Centro, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente 
CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
instrumento fundamenta-se no Processo nº P656413/2019, 
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º 
do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente 
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima 
indicado para ministrar o curso de Ambientação Para Guarda 
Municipal de Fortaleza, organizado e executado pelo IMPARH, 
na Escola de Governo/IMPARH, no dia 30/04/2019. DO       
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará 
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 60,00 (Sessenta 
reais), correspondendo a 01h/a, ao valor de R$ 60,00 (sessen-
ta reais) a hora aula, com o nível de graduação. DO CRÉDITO 
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 100100000001, Sequencial 63, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de