DOMFO 03/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir 
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL 
E DATA: Fortaleza, 29 de abril de 2019. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRA-
TANTE e Mário Prado Rocha/CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2019 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por 
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
funcionário público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA XIMENES      
LOPES; ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODATO; CAMILA DA 
SILVA LEAL MEDEIROS; EVALDO BEZERRA RIOLO E FLA-
VIA SALES VITORIANO, doravante denominados simplesmen-
te CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de logística para a realização 
da prova objetiva do PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA 
UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, certame regulado pela Resolução nº 
42/2019 e organizado pelo IMPARH, no período de 22 de abril 
de 2019 a 06 de maio de 2019. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: valor global de R$ 9.400,00,00 (nove mil e quatrocentos 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 44, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 22 de abril de 2019. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH / 
CONTRATANTE 
e 
os 
colaboradores 
relacionados 
aci-
ma/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2019 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por 
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
funcionário público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: FRANCISCA MARIA NUNES DE 
SOUSA CARNEIRO; FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA 
JUCA; GEORGE DA SILVA BARREIRA; JOAO DO CARMO 
DE VASCONCELOS E JOSE IVAN DOS SANTOS FILHO, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e §  2º ao §  6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de logística para a realização da prova 
objetiva do PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA 
DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, certame regulado pela Resolução nº 42/2019 e 
organizado pelo IMPARH, no período de 22 de abril de 2019 a 
06 de maio de 2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 9.200,00,00 (nove mil e duzentos reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 0109, Sequencial 44, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 22 de abril de 2019. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRA-
TANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2019 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por 
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
funcionário público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: JOSE MARCOS ARAUJO DE 
SOUZA; JOVENIANO FERREIRA DE BARROS NETO; KARLA 
SILMARA DA SILVA; LUIZ REINALDO DA SILVA NETO E 
MARCIA COSTA DOS SANTOS, doravante denominados 
simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e §  2º ao §  6º, da 
Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do 
Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do 
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços de 
logística para a realização da prova objetiva do PROCESSO 
DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS 
TUTELARES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, certame regu-
lado pela Resolução nº 42/2019 e organizado pelo IMPARH, no 
período de 22 de abril de 2019 a 06 de maio de 2019. DO VA-
LOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 8.400,00,00 (oito 
mil e quatrocentos reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Se-
quencial 44, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência 
adstrita ao período de realização do serviço, contado a partir da 
data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 22 de abril 
de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores 
relacionados acima/CONTRATADOS. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2019 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por 
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
funcionário público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: MARCIO GLEISON OLIVEIRA DOS