DOMFO 03/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 46
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 0781/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL DE EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDI-
MENTO TERCIÁRIO – GEAHT o(a) servidor(a), EDITH ANA
RIPARDO DA SILVEIRA, cargo ENFERMEIRO, matrícula Nº
95987-02, no percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir
sobre o vencimento básico, a partir de 01.01.2019, com amparo
legal nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº
7.555/94, conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte
integrante do Processo Administrativo nº P531983/2019.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 03 de abril de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho -
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA 1406/2019 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art.
11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, LISIANE MELO DE CAR-
VALHO, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) OU-
VIDORIA, integrante da estrutura administrativa do(a) INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, a partir de 21/05/2019. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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PORTARIA Nº 1471/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII,
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.
CONSIDERANDO as informações contidas no processo nº
P619111/2019, de 02 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor VANIA MARIA ALVES PONTE, MEDICO
DO IJF, matrícula 679402, o direito a um período de 3 (três)
meses de Licença Prêmio, relativo ao 6º período aquisitivo de
31/03/2013 a 30/03/2018, cuja concessão para início de gozo
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração
Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 30 de maio de
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO.
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PORTARIA Nº 1472/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII,
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.
CONSIDERANDO as informações contidas no processo nº
P616839/2019,
de
01
de Abril
de
2019.
RESOLVE:
RECONHECER ao servidor JACKSON FERREIRA DE SOUSA,
ATENDENTE DE SERVICOS DE SAUDE, matrícula 1010501,
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio,
relativo ao 8º período aquisitivo de 11/11/2013 a 10/11/2018,
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada
a conveniência para a Administração Pública. INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, em 30 de maio de 2019. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO.
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ERRATA - No(a) POR PORTARIA 407/98, publi-
cado no DOM de 10.06.1998, que concedeu Licença Prêmio ao
servidor JACKSON FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº
1010501, lotado na INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, é feita
a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1º período 15.08.1978 a
13.08.1983
1º período 15.08.1978 a
14.08.1983
No(a) POR PORTARIA 407/98, publicado no DOM de
10.06.1998, que concedeu Licença Prêmio ao servidor
JACKSON FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 1010501,
lotado na INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, é feita a seguinte
alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2º período 14.08.1983 a
11.08.1988
2º período 15.08.1983 a
13.08.1988
No(a) POR PORTARIA 407/98, publicado no DOM de
10.06.1998, que concedeu Licença Prêmio ao servidor JACK-
SON FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 1010501, lotado na
INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, é feita a seguinte altera-
ção.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3º período 12.08.1988 a
10.08.1993
3º período 14.08.1988 a
13.08.1993
No(a) POR PORTARIA 527/99, publicado no DOM de
12.11.1999, que concedeu Licença Prêmio ao servidor
JACKSON FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 1010501,
lotado na INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, é feita a seguinte
alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
4º período 11.08.1993 a
14.08.1998
4º período 14.08.1993 a
11.11.1998
No(a) POR PORTARIA 316/2011, publicado no DOM de
12.04.2011, que concedeu Licença Prêmio ao servidor
JACKSON FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 1010501,
lotado na INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, é feita a seguinte
alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
5º período 15.08.1998 a
14.08.2003
5º período 12.11.1998 a
11.11.2003
No(a) POR PORTARIA 316/2011, publicado no DOM de
23.04.2011, que concedeu Licença Prêmio ao servidor
JACKSON FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 1010501,
lotado na INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, é feita a seguinte
alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
6º período 15.08.2003 a
14.08.2008
6º período 12.11.2003 a
10.11.2008
No(a) POR PORTARIA 558/2015, publicado no DOM de
19.08.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor
JACKSON FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 1010501,
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