DOMFO 03/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
ESPECIAL DE EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDI-
MENTO TERCIÁRIO – GEAHT o(a) servidor(a), ANDRESSA 
FREIRE SALVIANO, cargo NUTRICIONISTA, matrícula Nº 
120798-01, no percentual de 40% (quarenta por cento), a 
incidir sobre o vencimento básico, a partir de 08.01.2019, com 
amparo legal nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei 
nº 7.555/94, conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P522085/2019. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 28 de março de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0736/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
ESPECIAL DE EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDI-
MENTO TERCIÁRIO – GEAHT o(a) servidor(a), RAQUEL 
PINTO SALES, cargo FISIOTERAPEUTA, matrícula Nº 
120778-01, no percentual de 40% (quarenta por cento), a 
incidir sobre o vencimento básico, a partir de 01.01.2019, com 
amparo legal nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei 
nº 7.555/94, conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P495435/2019. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 28 de março de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0737/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
ESPECIAL 
DE 
EXERCÍCIO 
EM 
HOSPITAL 
DE 
ATENDIMENTO TERCIÁRIO – GEAHT o (a) servidor (a), 
IDENILCE COELHO DA SILVA MATOS, cargo ENFERMEIRO, 
matrícula Nº 120858-01, no percentual de 40% (quarenta por 
cento), a incidir sobre o vencimento básico, a partir de 
04.01.2019, com amparo legal nas disposições contidas no 
artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, conforme Parecer Jurídico 
deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo nº 
P509194/2019. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se. 
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA 
DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 28 de março de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0738/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
ESPECIAL DE EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDI-
MENTO TERCIÁRIO – GEAHT o(a) servidor(a), PAMELA 
SANTOS DA SILVA, cargo ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 
Nº 83115-06, no percentual de 40% (quarenta por cento), a 
incidir sobre o vencimento básico, a partir de 03.01.2019, com 
amparo legal nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei 
nº 7.555/94, conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P559456/2019. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 28 de março de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0739/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
ESPECIAL DE EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDI-
MENTO TERCIÁRIO – GEAHT o(a) servidor(a), REGIA MARIA 
PRADO PINTO, cargo ASSISTENTE SOCIAL, matrícula Nº 
120758-01, no percentual de 40% (quarenta por cento), a 
incidir sobre o vencimento básico, a partir de 21.01.2019, com 
amparo legal nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei 
nº 7.555/94, conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P538566/2019. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 28 de março de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0740/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
ESPECIAL DE EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDI-
MENTO TERCIÁRIO – GEAHT o(a) servidor(a), JULIANA 
MAGALHAES DA CUNHA REGO, cargo NUTRICIONISTA, 
matrícula Nº 120794-01, no percentual de 40% (quarenta por 
cento), a incidir sobre o vencimento básico, a partir de 
07.01.2019, com amparo legal nas disposições contidas no 
artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, conforme Parecer Jurídico 
deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo nº 
P510364/2019. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se. 
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA 
DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 28 de março de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA