DOMFO 03/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO/SIMBOLOGIA 
QUANTIDADE 
DE DIÁRIAS 
VALOR 
UNITÁRIO R$ 
VALOR  
TOTAL R$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADES 
CI 
240 
LUIZ ALBUQUERQUE SAM-
PAIO 
AGENTE FISCAL/ SERV. 
SEM CARGO 
2,00 
R$ 231,90 
R$ 463,80 
06/05 A 06/05, 
07/05 A 07/05, 
08/05 A 08/05 E 
09/05 
A 
09/05/2019 
MARACANAÚ 
CI - 27 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 15 de maio de 2019. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 93/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do Ipem/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 8.963 
de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 272/19. RESOLVE: Atribuir aos servidores 
relacionados no Anexo I desta portaria, diárias para realizar ações de fiscalização em Cronotacógrafo, no interior do Estado do Ceará 
nos termos do decreto n° 10.550/1999, decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza. 
ANEXO I 
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO/SIMBOLOGIA 
QUANTIDADE 
DE DIÁRIAS 
VALOR 
UNITÁRIO R$ 
VALOR  
TOTAL R$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADES 
CI 
240 
LUIZ ALBUQUERQUE SAM-
PAIO 
AGENTE FISCAL/ SERV. 
SEM CARGO 
1,00 
R$ 231,90 
R$ 231,90 
24/04 A 24/04 E 
25/04 A 
25/04/2019 
AQUIRAZ E MARA-
CANAÚ 
CI - 22 
860703 
JOSÉ WILLYS PAZ ALBU-
QUERQUE 
AGENTE FISCAL/ SERV. 
SEM CARGO 
1,00 
R$ 231,90 
R$ 231,90 
24/04 A 24/04 E 
25/04 A 
25/04/2019 
AQUIRAZ E MARA-
CANAÚ 
CI - 22 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 17 de maio de 2019. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE. 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                                        
E CIDADANIA 
 
 
PORTARIA Nº 0041/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.       
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P500801/2019, de 08 de Janeiro de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor EUCLIDES NUNES RODRIGUES FILHO, 
AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 4559301, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 01/09/2000 a 23/08/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE 
CIDADANIA, em 29 de maio de 2019. Francisco Arcelino 
Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA.   
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0042/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.         
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P458810/2018, de 03 de Dezembro de 2018. RESOLVE:    
RECONHECER ao servidor AMILCAR MOREIRA UCHOA 
FILHO, AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 
5168301, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 27/05/2013 a 
24/08/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E DE CIDADANIA, em 29 de maio de 2019. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA.     
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0044/2019 - AMC O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.      
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P423923/2018, de 07 de Novembro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor ANTONIO PLINIO MARTINS, AGEN-
TE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5169001, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
3º período aquisitivo de 01/07/2012 a 25/07/2018, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA, em 
29 de maio de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima -      
SUPERINTENDENTE 
DA 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA.     
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0045/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e