DOMFO 03/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.           
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P600855/2019, de 20 de Março de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARCELO CAVALCANTI ROLIM,      
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1233501, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 7º 
período aquisitivo de 03/01/2012 a 01/01/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA, em 
29 de maio de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SU-
PERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSI-
TO E CIDADANIA. 
*** *** ***  
 
 
PORTARIA Nº 0122/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.           
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P608903/2019, de 26 de Março de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER 
ao 
servidor 
JOAO 
PAULO 
PONCIANO                     
GONCALVES, AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrí-
cula 5174701, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 01/07/2012 
a 30/06/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E DE CIDADANIA, em 30 de maio de 2019. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0123/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.             
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P613492/2019, de 28 de Março de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JOAO CARLOS DA SILVA MOURA,    
AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5382701, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 19/01/2013 a 17/02/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE 
CIDADANIA, em 30 de maio de 2019. Francisco Arcelino 
Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0159/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.       
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P622686/2019, de 04 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JANCEY DE OLIVEIRA, AGENTE           
MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 4072102, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 20/03/2013 a 14/12/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA, em 
29 de maio de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima -     
SUPERINTENDENTE 
DA 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA.    
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PORTARIA Nº 0160/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.              
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P617083/2019, 
de 
01 
de Abril 
de 
2019. 
RESOLVE:                  
RECONHECER ao servidor AUGUSTO EVANDRO MOREIRA, 
AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5169301, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 2º período aquisitivo de 02/03/2013 a 27/10/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE 
CIDADANIA, em 29 de maio de 2019. Francisco Arcelino 
Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA.    
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PORTARIA Nº 0161/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;             
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P630054/2019, de 09 de Abril de 2019; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FABIO ROGERIO AUGUSTO DA SILVA, 
AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5171101, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 24/09/2013 a 22/11/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE 
CIDADANIA, em 29 de Maio de 2019. Francisco Arcelino 
Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
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PORTARIA Nº 0162/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P628031/2019, de 08 de Abril de 2019; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARCELO ALBUQUERQUE BALBUE-
NA, AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 
5176801, o direito a um período de 3 (três) meses de licença-
prêmio, relativo ao 2º período aquisitivo de 31/05/2013 a 
27/10/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, 
sopesada 
a 
conveniência 
para 
a 
Administração                      
Pública.  AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS 
PÚBLICOS E DE CIDADANIA, em 30 de Maio de 2019.      
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
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PORTARIA Nº 0163/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e