DOMFO 03/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;            
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P652925/2019, de 26 de Abril de 2019; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor SHELLEY FLORENCIO ALVES, AGENTE 
MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5178601, o direito a 
um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 23/12/2013 a 20/02/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA, em 
30 de Maio de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima -     
SUPERINTENDENTE 
DA 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0164/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;            
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P621946/2019, de 03 de Abril de 2019; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA          
BARROS, AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 
5191501, o direito a um período de 3 (três) meses de licença-
prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 28/03/2013 a 
23/10/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E DE CIDADANIA, em 30 de Maio de 2019. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0166/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;           
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P623536/2019, de 04 de Abril de 2019; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor LEONARDO DE QUEIROZ DUARTE, 
AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5383901, o 
direito a um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relati-
vo ao 3º período aquisitivo de 18/07/2013 a 15/10/2018, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDA-
DANIA, em 30 de Maio de 2019. Francisco Arcelino Araújo 
Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E     CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0167/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P629798/2019, de 09 de Abril de 2019; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ADRIANO MARDEN DE SOUSA BAS-
TOS, AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 
5386301, o direito a um período de 3 (três) meses de licença-
prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 18/07/2013 a 
14/11/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E DE CIDADANIA, em 30 de Maio de 2019. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0168/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;              
CONSIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P632359/2019, de 10 de Abril de 2019; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor NELSON FERREIRA FILHO, AGENTE 
MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5391001, o direito a 
um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 19/01/2013 a 12/02/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA, em 
30 de Maio de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima -     
SUPERINTENDENTE 
DA 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0169/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;            
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P633044/2019, de 11 de Abril de 2019; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ROMMEL LOPES BEZERRA, AGENTE 
MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5392301, o direito a 
um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 22/08/2012 a 12/02/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública.Autarquia Municipal de 
Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania, em 30 de Maio de 
2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADA-
NIA. 
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PORTARIA Nº 0170/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;           
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P611356/2019, de 27 de Março de 2019; RESOLVE: RECO-
NHECER 
ao 
servidor 
ANTONIO 
LAILSON 
PONTES                  
GADELHA, AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 
5387501, o direito a um período de 3 (três) meses de licença-
prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 22/08/2012 a 
21/08/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E DE CIDADANIA, em 30 de Maio de 2019. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
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