DOMFO 03/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
 
8 
Colete de proteção balística - Nível lll A -               
Preferencialmente Masculino GG 
RETEX N° 3133/17 
MODELO: COMPETION lllA. 
PROCEDÊNCIA: NACIONAL 
FABRICANTE: COPLATEX 
MARCA: PROTECTA 
10 
1.105,71 
11.057,10 
 
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 154.799,40 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E 
NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) 
ano, a contar da apresentação da proposta. FUNDAMENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 
n° 306/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P236801/2018, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão 
pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: Projeto/Atividade 19201. 06.181. 0053.2940.0001 
Elemento de Despesa 4.4.90.52, Fonte de Recurso 1.630.0000.00.00 do orçamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania 
(AMC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua última publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019.       
SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC - Sr. Francisco Arcelino 
Araújo Lima e Pela CONTRATADA: COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA - Sr. Vitor de Jesus Gallo. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO(A) ATO ATO 1833/1992, publicado 
no DOM de 09.04.1992, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor MARCELO CAVALCANTI ROLIM, matrícula nº 
1233501, lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E 
CIDADANIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 04.01.1982 a 
02.01.1987 
1º período 04.01.1982 a 
03.01.1987 
 
NO(A) ATO ATO 1833/1992, publicado no DOM de 09.04.1992, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor MARCELO              
CAVALCANTI ROLIM, matrícula nº 1233501, lotado na         
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC, 
é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 03.01.1987 a 
01.04.1992 
2º período 04.01.1987 a 
03.01.1992 
 
NO(A) ATO ATO 2845/1998, publicado no DOM de 01.06.1998, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor MARCELO CAVAL-
CANTI ROLIM, matrícula nº 1233501, lotado na AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 02.04.1992 a 
31.03.1997 
3º 
período 
04.01.1992 
a 
02.01.1997 
 
NO(A) POR PORTARIA 86/2003, publicado no DOM de 
25.03.2003, que concedeu Licença Prêmio ao servidor                  
MARCELO CAVALCANTI ROLIM, matrícula nº 1233501, lotado 
na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - 
AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 01.04.1997 a 
30.03.2002 
4º 
período 
03.01.1997 a 
02.01.2002 
 
NO(A) POR PORTARIA 078/2007, publicado no DOM de 
18.06.2007, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MAR-
CELO CAVALCANTI ROLIM, matrícula nº 1233501, lotado na 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC, 
é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 31.03.2002 a 
29.03.2007 
5º período 03.01.2002 a 
02.01.2007 
 
NO(A) POR PORTARIA 184/2013, publicado no DOM de 
16.10.2013, que concedeu Licença Prêmio ao servidor                
MARCELO CAVALCANTI ROLIM, matrícula nº 1233501, lotado 
na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - 
AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 30.03.2007 a 
27.03.2012 
6º período 03.01.2007 a 
02.01.2012 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E DE CIDADANIA, em 29 de maio de 2019. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO(A) PORTARIA 241/2006, publica-
do no DOM de 19.12.2006, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor ANTONIO PLINIO MARTINS, matrícula nº 5169001, 
lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADA-
NIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 06.08.2001 a 
04.08.2006 
1º período 06.08.2001 a 
05.08.2006 
 
NO(A) PORTARIA 114/2014, publicado no DOM de 11.08.2014, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIO PLINIO 
MARTINS, matrícula nº 5169001, lotado na AUTARQUIA      
MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 05.08.2006 a 
03.08.2012 
2º período 06.08.2006 a 
30.06.2012 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E DE CIDADANIA, em 29 de maio de 2019. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO(A) PORTARIA 374/2006, publica-
do no DOM de 15.06.2007, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor JOAO CAVALCANTE DE ASSUNCAO FILHO, matrí-
cula nº 5174201, lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRANSITO E CIDADANIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 06.08.2001 a 
04.11.2006 
1º período 06.08.2001 a 
03.11.2006 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E DE CIDADANIA, em 30 de maio de 2019. Francisco